Resultados expressivos em diversas áreas de atuação
A CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou um balanço de 2025 com resultados significativos em diversas áreas.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná divulgou um balanço das atividades realizadas durante o ano de 2025, revelando resultados expressivos com a análise de 1.102 proposições. O presidente da Comissão, deputado Ademar Traiano, enfatizou a importância do trabalho em equipe e agradeceu a todos os parlamentares pelo empenho, destacando que este ano foram aprovados 624 projetos.
Resultados significativos em diversas áreas
O número de proposições analisadas é um reflexo do intenso trabalho da CCJ, que se reuniu em 63 sessões, incluindo 39 ordinárias e 23 extraordinárias. Dentre os projetos, foram 848 de autoria parlamentar, 192 do Executivo, além de propostas do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e do Ministério Público. As áreas abordadas foram variadas, incluindo segurança pública, saúde, meio ambiente e direitos das mulheres e da pessoa idosa.
Entre as propostas mais relevantes do Poder Executivo, destacaram-se iniciativas voltadas à modernização das forças de segurança e à reestruturação de autarquias. Além disso, foram aprovadas medidas que visam melhorar a gestão de patrimônio público e desenvolver programas sociais, como a CNH Social, que visa facilitar a habilitação de motoristas de baixa renda.
Mudanças que impactam a população
Entre as pautas econômicas, a redução da alíquota do IPVA de 3,5% para 1,9% a partir de 2026 foi um dos temas que gerou maior expectativa. Também foram criados programas voltados à saúde, como o Programa Bons Olhos Paraná, que visa promover a saúde ocular em crianças e adolescentes. O ano de 2025 também viu a aprovação de recursos adicionais para o projeto Paraná Saúde Digital, que busca modernizar o sistema de saúde público.
Compromisso com direitos humanos e inclusão
A CCJ dedicou parte de suas pautas a temas de direitos humanos, celebrando datas como o Dia Internacional da Mulher e o Outubro Rosa. Durante essas ocasiões, foram discutidos projetos que visam aumentar a proteção e os direitos das mulheres, assim como propostas voltadas à prevenção de doenças. Além disso, a revisão do Código de Ética e Decoro Parlamentar foi um passo importante para garantir a integridade e a responsabilidade dentro da Assembleia.
Conclusão
A atuação da CCJ em 2025 foi marcada por um compromisso com a transparência, a inclusão e a modernização das leis. Com a análise de mil e cem propostas, o trabalho da comissão reflete um esforço coletivo em prol do progresso do Paraná, estabelecendo um padrão para os anos futuros e reafirmando a importância da participação legislativa na construção de um estado mais justo e igualitário.
