O impacto cultural e religioso da proposta em discussão no Senado.

Debate no Senado sobre projeto que proíbe alterações na Bíblia levanta questões de laicidade e preservação cultural.

A proposta que proíbe alterações nos textos da Bíblia Sagrada está gerando um debate fervoroso no Senado, com implicações significativas para a cultura e a religião no Brasil. O Projeto de Lei 4.606/2019, de autoria do deputado federal Pastor Sargento Isidório, visa assegurar a inviolabilidade da Bíblia, o que tem gerado tanto apoio quanto críticas.

O impacto cultural e religioso da proposta

Durante uma audiência promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, realizada em 16 de dezembro de 2025, especialistas e representantes de diferentes segmentos da sociedade se reuniram para discutir o projeto. Os favoráveis à proposta argumentam que a Bíblia é um texto sagrado que deve ser protegido de qualquer forma de alteração, adaptação ou edição. O deputado Isidório defendeu que o projeto não impede traduções ou versões para povos indígenas, mas busca manter a essência do texto original.

“A Bíblia ilumina os caminhos dos cristãos e não pode ser tocada. Este projeto visa proteger o que é sagrado para católicos e evangélicos”, afirmou Isidório, ressaltando a importância do texto bíblico na vida de milhões de brasileiros.

Divergências e desafios legais

No entanto, a proposta não é isenta de controvérsias. Em uma audiência anterior, realizada em outubro, teólogos e especialistas criticaram a iniciativa, levantando preocupações sobre a viabilidade legal e acadêmica do projeto. O advogado Renato Gugliano Herani, por exemplo, alertou para o risco de transformar o Estado em um guardião oficial de um texto sagrado, o que poderia comprometer a laicidade do Estado brasileiro.

Herani enfatizou que a interpretação e reinterpretação dos textos bíblicos são práticas comuns, e que impedir qualquer alteração pode limitar o diálogo cultural e religioso.

A defesa da preservação da Bíblia

Os defensores do projeto, como o pastor João Batista Cavalcante Júnior, reiteraram que o texto bíblico é visto como a palavra de Deus, o que justifica sua proteção contra modificações. Cavalcante argumentou que a Bíblia deve ser valorizada e respeitada em sua forma original, sem a interferência de narrativas ideológicas.

A discussão em torno do PL 4.606/2019 reflete não apenas a importância da Bíblia para a fé cristã, mas também como a legislação pode influenciar valores culturais e a liberdade de expressão. O debate ainda está em andamento, e a decisão final sobre o projeto poderá ter repercussões significativas para o futuro da relação entre religião e Estado no Brasil.

A audiência de 16 de dezembro foi um momento crucial para que diferentes vozes fossem ouvidas, destacando a diversidade de opiniões sobre o papel da Bíblia na sociedade contemporânea. As próximas etapas do processo legislativo deverão levar em conta não apenas a vontade da maioria, mas também os princípios de uma sociedade plural e democrática.