Senado aprova projeto que define as diretrizes da profissão.

O Senado aprovou a regulamentação do exercício profissional de acupuntura, que agora segue para sanção presidencial.

Avanços na regulamentação da acupuntura

A recente aprovação do projeto de lei que regulamenta o exercício da acupuntura representa um avanço significativo para a categoria. Com a aprovação no Senado, o PL 5.983/2019, que estabelece as diretrizes necessárias para a atuação dos acupunturistas, agora segue para a sanção do Presidente da República, podendo entrar em vigor em breve.

O que define a nova legislação?

O texto aprovado classifica a acupuntura como um conjunto de técnicas voltadas à estimulação de pontos específicos do corpo, utilizando agulhas para ajudar a restabelecer o equilíbrio físico e mental dos pacientes. A regulamentação tem como objetivo principal garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados, além de assegurar que apenas profissionais qualificados possam exercer a atividade.

Um ponto importante da nova lei é que ela permite que não apenas graduados em acupuntura, mas também profissionais de saúde com especialização reconhecida possam atuar na área. Isso amplia as possibilidades de atendimento e a integração da acupuntura em práticas de saúde já existentes.

Requisitos para o exercício da profissão

De acordo com a nova legislação, os profissionais que desejam se registrar como acupunturistas devem possuir diploma de graduação em acupuntura ou um curso superior equivalente validado no Brasil. Também será permitido que aqueles que têm um diploma técnico em acupuntura, emitido por instituições reconhecidas, possam exercer a profissão.

Além disso, há uma previsão para aqueles que não têm formação formal na área: poderão atuar como acupunturistas se comprovarem pelo menos cinco anos de experiência ininterrupta antes da legislação entrar em vigor. Esse aspecto é crucial para regularizar a situação de muitos profissionais que já atuam no mercado.

Impactos na prática da acupuntura

Outro avanço trazido pela regulamentação é a autorização para que os acupunturistas utilizem suas técnicas durante outros atendimentos na área de saúde, desde que sejam aprovados pelos conselhos profissionais competentes. Para isso, será necessário que o profissional complete um curso de extensão específico, garantindo que ele esteja preparado para integrar as técnicas de acupuntura em seus atendimentos de forma segura e eficaz.

Com a regulamentação, espera-se que a acupuntura se torne uma opção mais reconhecida e respeitada dentro do sistema de saúde brasileiro, proporcionando aos pacientes uma alternativa válida e efetiva para o tratamento de diversas condições de saúde.