Decisão do tribunal abre caminho para genéricos e maior acesso.

STJ determina que patente do Ozempic não será estendida, permitindo a entrada de genéricos e maiores opções de tratamento.

O impacto da decisão do STJ na saúde pública

A recente negativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em prorrogar a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, traz à tona questões cruciais sobre o acesso a tratamentos de saúde no Brasil. Com a patente original vencendo em março de 2026, o mercado se prepara para a entrada de versões genéricas, que podem reduzir significativamente os preços e aumentar a oferta de medicamentos para obesidade e diabetes.

A decisão do STJ: um marco na proteção de patentes

O STJ decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido da farmacêutica Novo Nordisk, que buscava estender a proteção da patente até 2038. A empresa argumentou que atrasos administrativos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) justificavam a prorrogação. Contudo, os ministros sustentaram que a legislação brasileira não permite tal extensão. Essa decisão não apenas preserva o prazo da patente, mas também alinha-se com entendimentos anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF).

O que muda para os pacientes?

Com a entrada dos genéricos no mercado, a expectativa é de uma redução nos preços do medicamento, que atualmente gira em torno de R$ 1.000 por caneta. Especialistas apontam que a concorrência pode levar a uma diminuição de 30% ou mais, tornando o tratamento mais acessível. No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), onde atualmente não há opções específicas para o tratamento da obesidade, essa mudança pode ser decisiva.

O cenário atual no SUS

Atualmente, o tratamento da obesidade no SUS é limitado, com a única opção viável sendo a cirurgia bariátrica, que é acessível a apenas 10% da população que necessita. O Ministério da Saúde sinalizou que, com a chegada de genéricos, pode avaliar a incorporação da semaglutida ao SUS. No entanto, a incorporação total ainda enfrenta barreiras financeiras, com um custo estimado em R$ 8 bilhões anuais, um valor elevado em relação ao orçamento do programa Farmácia Popular.

O futuro dos tratamentos para obesidade

A decisão do STJ é um passo importante em direção a um mercado mais competitivo, onde empresas como a EMS já se preparam para lançar produtos baseados na semaglutida após a expiração da patente. O Ministério da Saúde também está priorizando a análise de novos registros para canetas de semaglutida e liraglutida, visando garantir o abastecimento do mercado assim que as patentes forem expiradas.

Considerações finais

Enquanto a decisão do STJ foi celebrada por muitos como um avanço na luta pela acessibilidade a tratamentos de saúde, representantes da indústria farmacêutica expressaram preocupações sobre o desestímulo à inovação. Com um panorama de obesidade crescente no Brasil, a chegada de alternativas terapêuticas, como as canetas emagrecedoras, pode ser um divisor de águas, desde que acompanhadas de um cuidado profissional adequado. O futuro da saúde pública no Brasil pode depender da forma como o governo e a indústria se adaptam a essa nova realidade.

Fonte: baccinoticias.com.br

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