Descubra as novas regras e datas de pagamento do benefício.

O calendário do PIS/Pasep 2026 foi divulgado, com pagamentos a partir de fevereiro.

O abono salarial do PIS/Pasep 2026 será pago em sete lotes, iniciando em 15 de fevereiro de 2026. Este ano, os trabalhadores deverão estar atentos às novas regras que vêm junto com o benefício, afetando diretamente o acesso ao abono.

Novas regras para recebimento do abono

Para ter direito ao PIS, que atende trabalhadores da iniciativa privada, e ao Pasep, destinado a servidores públicos, é necessário atender a critérios específicos referentes ao ano-base de 2024. As principais exigências incluem:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado com carteira assinada ou como servidor público por, no mínimo, 30 dias, em 2024;
• Receber uma remuneração média mensal que respeite os limites estabelecidos;
• Garantir que os dados fornecidos ao governo federal, por meio do eSocial, estejam corretos.

Essas regras visam assegurar que somente os trabalhadores que cumprirem os requisitos necessários tenham acesso ao abono salarial.

Datas e valores do pagamento

Os depósitos do PIS/Pasep seguirão as seguintes datas, conforme o mês de nascimento do trabalhador:

• Janeiro: 15 de fevereiro de 2026
• Fevereiro: 15 de março de 2026
• Março e Abril: 15 de abril de 2026
• Maio e Junho: 15 de maio de 2026
• Julho e Agosto: 15 de junho de 2026
• Setembro e Outubro: 15 de julho de 2026
• Novembro e Dezembro: 15 de agosto de 2026

Os trabalhadores terão até 29 de dezembro de 2026 para sacar o valor do abono, que não é fixo e varia de acordo com o tempo de trabalho durante o ano-base. O cálculo do benefício considera o salário mínimo vigente na época do pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano de 2024. Com estimativas que apontam para um salário mínimo de R$ 1.621 em 2026, o valor do abono poderá variar entre R$ 135,08 e R$ 1.621, sendo este último valor exclusivo para aqueles que trabalharam todos os 12 meses.

Impacto das mudanças nos critérios de renda

Uma mudança significativa para o PIS/Pasep 2026 é a atualização do critério de renda. Até 2025, o benefício estava atrelado ao limite de até dois salários mínimos mensais. Porém, a partir de 2026, esse teto não será mais ajustado automaticamente com o salário mínimo, mas sim corrigido pela inflação, conforme medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Essa alteração pode levar a uma redução gradual no número de beneficiários ao longo dos próximos anos.

Como consultar o direito ao abono

Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial e acompanhar as datas de pagamento através da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br. Informações adicionais estão disponíveis nos canais da Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do PIS, e do Banco do Brasil, que efetua os pagamentos do Pasep.

Essas mudanças e o novo calendário visam ajustar o programa às realidades econômicas atuais, garantindo que o abono salarial continue a beneficiar aqueles que realmente necessitam.

Fonte: www.moneytimes.com.br