Medida provisória aprovada visa modernizar o transporte de cargas.
Medida provisória destina R$ 6 bilhões para financiamento de caminhões novos e seminovos visando a renovação da frota de transporte de cargas.
A renovação da frota de caminhões no Brasil acaba de ganhar um impulso significativo com a edição da medida provisória (MP 1.328/2025), que autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para linhas de financiamento. Esta ação visa modernizar o transporte rodoviário de cargas, que é um pilar essencial da logística nacional.
Contexto da medida provisória
Publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro de 2025, a MP 1.328/2025 busca facilitar a aquisição de caminhões novos e seminovos, beneficiando tanto pessoas físicas quanto jurídicas do setor de transporte. Isso inclui transportadores autônomos, cooperativas e empresas de transporte. A gestão dos recursos ficará sob a responsabilidade do Ministério da Fazenda, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como agente financeiro.
Detalhes sobre o financiamento
Os financiamentos oferecidos por esta medida são reembolsáveis, o que significa que os valores devem ser devolvidos. A MP estabelece que apenas caminhões de fabricação nacional poderão ser financiados quando se tratar de veículos novos. Para os seminovos, o crédito será disponibilizado apenas para transportadores autônomos e cooperados.
Além disso, a medida exige que as linhas de financiamento contemplem critérios de conteúdo nacional mínimo e aspectos de sustentabilidade ambiental, social e econômica. Essas diretrizes ainda serão detalhadas em um ato do Poder Executivo, mas já indicam uma preocupação com a eficiência e o impacto ambiental do setor.
Condições diferenciadas e contrapartidas
A MP também introduz condições diferenciadas para os financiamentos, que podem incluir taxas de juros, prazos e carências especiais. Transportadores que decidirem entregar caminhões antigos, com mais de 20 anos de fabricação, como contrapartida, poderão se beneficiar de condições mais favoráveis, assim como aqueles que optarem por modelos mais eficientes e de menor impacto ambiental.
Impactos adicionais
Além de fomentar a renovação da frota, a MP 1.328/2025 altera regras de outra medida provisória (MP 1.314/2025) que permite a liquidação ou amortização de dívidas rurais. Essa mudança possibilita o uso de linhas de crédito rural para quitar operações contratadas entre julho de 2024 e junho de 2025, incluindo aquelas que foram renegociadas ou prorrogadas, desde que atendam às condições de adimplência.
Com a implementação dessas medidas, o governo busca não apenas modernizar a frota de caminhões, mas também fortalecer a sustentabilidade do setor de transporte, promovendo uma transição para veículos mais eficientes e com menor impacto ambiental.
