Discussão acalorada marca aprovação do projeto no Senado
O PL da dosimetria, que reduz penas para atos golpistas, gera forte debate no Senado.
O PL da dosimetria, que propõe a redução das penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, foi aprovado no Senado em 17 de dezembro de 2025. A proposta, relatada pelo senador Esperidião Amin, agora segue para sanção presidencial e promete gerar ainda mais debates no cenário político brasileiro.
O contexto da dosimetria
A proposta de redução de penas para aqueles envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques às instituições democráticas, gerou um racha entre os senadores. Amin, ao defender a aprovação, afirmou que a medida representa um passo em direção à paz e ao bom senso. Por outro lado, críticos como Renan Calheiros (MDB-AL) classificaram o projeto como “infame”, ressaltando que a anistia a golpistas representa um retrocesso para a democracia.
Calheiros lembrou que o Brasil já enfrentou períodos sombrios de golpe e que a luta pela democracia não pode ser esquecida. Outros senadores, como Marcelo Castro (MDB-PI), também se opuseram à ideia de aliviar as penas, argumentando que atentar contra a democracia é um dos maiores crimes que um político pode cometer. A sensação de que o Senado, ao aprovar o projeto, poderia estar se rendendo à impunidade gerou uma onda de indignação entre os opositores.
Detalhes da votação e discursos
Durante os debates, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), expressou sua preocupação com a mensagem que a aprovação do PL da dosimetria enviaria à sociedade. Ele enfatizou que o projeto é uma afronta à democracia e que não pode ser comparado à anistia dos anos 70, que foi concedida a quem lutava pela democracia, ao contrário do que ocorreu em 2023.
Senadores como Fabiano Contarato (PT-ES) se mostraram envergonhados pela votação, apontando que a proposta favorece diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Contarato criticou a falta de coerência dos senadores que apoiam o projeto, argumentando que a Casa deveria agir em defesa da justiça e da democracia, não em benefício de um círculo específico de políticos.
O panorama da oposição e a resposta do governo
Enquanto alguns senadores viam o PL como uma forma de fazer justiça e “virar a página” da história recente do Brasil, a maioria dos opositores se posicionou firmemente contra a proposta, argumentando que o perdão a golpistas poderia estimular novas tentativas de desestabilização do Estado. O senador Randolfe Rodrigues (PT-PE) reforçou a ideia de que a punição é crucial para preservar o estado democrático de direito.
A votação do PL da dosimetria reflete uma divisão profunda no Senado, onde os senadores estão divididos não apenas por questões ideológicas, mas também por uma percepção de responsabilidade histórica. A aprovação do projeto, que segue agora para a sanção presidencial, pode ter implicações significativas para o futuro da política e da democracia no Brasil.
