Projeto de lei busca reduzir condenações de atos de 8 de janeiro.

Senadora Damares Alves defende projeto que propõe redução de penas para condenados dos atos de 8 de janeiro.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou, em pronunciamento no Plenário do Senado, a importância da dosimetria (PL 2.162/2023), projeto que foi aprovado na mesma data, como uma medida para corrigir os excessos nas condenações referentes aos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta visa a redução das penas de muitos condenados, e a senadora acredita que isso é um passo necessário para a justiça.

Damares enfatizou que, embora a justiça seja feita com a diminuição das penas, nada poderá devolver aos condenados os dias em que estiveram encarcerados e as consequências que esses períodos trouxeram para suas vidas e famílias. Segundo a senadora, a proposta não deve ser interpretada como uma liberdade para criminosos, mas sim como uma oportunidade de corrigir injustiças cometidas. Ela se referiu a casos de pessoas que, sem envolvimento direto em atos de vandalismo, foram condenadas com penas severas, equiparando suas ações às de quem realmente depredou patrimônio público.

“Vocês não vão colocar estupradores na rua com esse projeto; vocês vão colocar pessoas que estavam orando pelo Brasil e que vieram numa manada e acabaram entrando nesse ambiente”, afirmou Damares, defendendo que a dosimetria é uma forma de justiça que deve ser aplicada de maneira equitativa.

Esse tipo de projeto, ao buscar corrigir as penas excessivas, reflete uma preocupação com os impactos sociais e familiares das condenações, além de abrir espaço para o Senado avançar em outras pautas importantes. A discussão sobre a dosimetria vem ganhando força, especialmente em um contexto em que muitos se questionam sobre a eficácia e a justiça das penas aplicadas nos últimos anos.