Senador argumenta que aprovação de projeto não corrige injustiças.
Senador Magno Malta critica a dosimetria e defende anistia para condenados por atos de 8 de janeiro.
O senador Magno Malta, em uma recente declaração no Plenário, expressou sua insatisfação com a dosimetria aprovada, que considera insuficiente para reparar as injustiças perpetradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Malta, que é membro do PL-ES, enfatizou a necessidade de uma anistia mais abrangente para os envolvidos, argumentando que as penas impostas foram desproporcionais.
O contexto da dosimetria e suas implicações
O Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), que teve seu avanço recentemente aprovado no Senado, visa reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas. Malta reconheceu que a aprovação do projeto é um passo, mas não o ideal. “O ideal seria subir os cem degraus e fazer a anistia ampla, geral e irrestrita”, declarou, ressaltando a luta contínua por justiça para aqueles que ainda estão encarcerados.
Detalhes do pronunciamento
Em seu discurso, o senador não apenas defendeu os condenados, mas também criticou abertamente o STF, afirmando que o julgamento tem um viés político visando deslegitimar a figura do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Malta, as ações do Supremo visam impedir a participação de Bolsonaro nas futuras eleições, o que, para ele, é um ataque à democracia. Ele mencionou que existe uma “tara” política em tentar deslegitimar Bolsonaro, acusando o sistema de querer vê-lo fora do jogo político.
Impactos e desdobramentos
A aprovação do PL da dosimetria agora segue para a sanção da Presidência da República. Essa movimentação legislativa poderá trazer mudanças significativas para aqueles que foram condenados em um contexto que, segundo Malta, ainda precisa de mais reparações. O senador concluiu seu pronunciamento reafirmando a determinação de continuar lutando por uma anistia que atenda não apenas aos aspectos legais, mas também aos direitos humanos dos condenados.
