O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se pronunciar em breve sobre a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que a decisão seja influenciada pela defesa do ex-presidente, que apresentou novos argumentos para afastar a possibilidade de uma "falta grave" relacionada à arma que foi apreendida durante uma blitz em Brasília.
Na noite de quinta-feira (2), os advogados de Bolsonaro comunicaram ao STF que o ex-presidente está abrindo mão da pistola apreendida e afirmaram que o armamento estava regularmente registrado. Além disso, a defesa referenciou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal, que corroboram a alegação de que não houve irregularidade na posse da arma por parte de Bolsonaro.
A análise de Moraes sobre o caso surge após o ministro ter solicitado esclarecimentos a respeito do episódio envolvendo a arma, que é considerado um fator relevante para decidir se o ex-presidente manterá o benefício da prisão domiciliar humanitária, que foi concedido em razão de problemas de saúde.
Se a decisão não favorecer a prorrogação da domiciliar, Jair Bolsonaro poderá retornar ao cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão, condenação por tentativa de golpe de Estado na Papudinha, onde ele estava encarcerado antes de obter o benefício.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se manifestou favoravelmente à manutenção da prisão domiciliar, alegando que o inquérito a respeito da arma não imputou a Bolsonaro qualquer falta disciplinar que pudesse impactar negativamente o regime em que cumpre pena.
O incidente com a pistola ocorreu na madrugada do dia 15 de junho, quando a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu a arma que seria de propriedade de Bolsonaro. O armamento foi encontrado no veículo de Estácio Leite da Silva Filho, um militar do Exército, que estava dirigindo um carro oficial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Durante a abordagem policial, Estácio alegou que a pistola seria levada para reparo e que seria devolvida ao proprietário posteriormente. A polícia confirmou que a arma estava registrada em nome de Bolsonaro.
