Deputado Isnaldo Bulhões apresenta parecer na CMO sobre o projeto de lei.

Relator do Orçamento de 2026 propõe R$ 61 bilhões em emendas, com superávit projetado de R$ 34,5 bilhões.

O cenário do Orçamento de 2026

O Orçamento de 2026, que está sendo debatido no Congresso Nacional, traz uma previsão de R$ 61 bilhões destinados a emendas parlamentares. O relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO), com o objetivo de garantir que os recursos cheguem a diversos projetos e áreas essenciais durante o próximo ano eleitoral.

Detalhes das Emendas

Desse total, aproximadamente R$ 49,9 bilhões foram alocados para 7.180 emendas, que incluem propostas individuais e coletivas de deputados e senadores. Dentre essas, destacam-se 5.784 emendas de deputados, 1.086 de senadores, 248 de bancadas estaduais e 62 de comissões permanentes. Esses valores são classificados como despesas obrigatórias, o que implica que o governo deve priorizar esses pagamentos.

Calendário de Pagamento e Superávit

O novo calendário, que foi estabelecido na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), determina que 65% das emendas obrigatórias devem ser pagas ainda no primeiro semestre de 2026. Além disso, o relator confirmou um superávit de R$ 34,5 bilhões para as contas da União, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa meta fiscal foi bem recebida pela equipe econômica, que busca evitar contingenciamentos excessivos.

Implicações e Expectativas

A aprovação do Orçamento é um passo crucial para a gestão financeira do governo em um ano eleitoral. Com a destinação significativa de recursos para emendas, espera-se que haja um impacto direto nas comunidades, permitindo que os parlamentares atendam às demandas locais. O cenário financeiro, com um superávit projetado, também traz esperança de estabilidade fiscal e investimento em áreas prioritárias, embora a implementação dessas emendas dependa da aprovação final do Congresso e da sanção presidencial.