Ministro do STF aborda desafios e propostas para o próximo ano.

No encerramento de 2025, Fachin discute diretrizes éticas e desafios do Judiciário.

Reflexões de Fachin sobre a ética no Judiciário

No encerramento do ano Judiciário de 2025, o presidente do STF, Edson Fachin, trouxe à tona questões cruciais acerca das diretrizes éticas que devem guiar a magistratura. Em um cenário onde a confiança da sociedade nas instituições é cada vez mais desafiadora, Fachin enfatizou a necessidade de um Judiciário que não apenas decida, mas que também promova o diálogo e a paz social.

O papel do Judiciário na democracia

Fachin destacou que o Judiciário deve atuar como um semeador da paz, sem desconsiderar as divergências que enriquecem a democracia. Ele afirmou: “Divergências fundamentadas enriquecem o trabalho jurisdicional”. Para o ministro, o respeito às decisões e à diversidade de opiniões é fundamental para a legitimidade das decisões judiciais.

Propostas para 2026

O ministro delineou uma série de prioridades para o próximo ano, que incluem:

• Independência do Judiciário: Reafirmar a autonomia do Poder Judiciário frente a pressões externas.
• Aprofundamento da colegialidade: Promover julgamentos mais coletivos, reforçando a institucionalidade e o Estado de Direito.
• Direitos humanos: Priorizar a proteção dos direitos fundamentais, especialmente para grupos vulneráveis como crianças, idosos e mulheres.
• Transparência na remuneração: Esclarecer as modalidades de remuneração da magistratura, buscando conter abusos.
• Acessibilidade e inclusão: Reafirmar o compromisso com a diversidade e o respeito às diferenças.

Balanço do ano

Em seu discurso, Fachin apresentou dados significativos sobre o desempenho do STF em 2025. O tribunal recebeu 85.201 processos, com um aumento de 21% nas ações originárias em comparação ao ano anterior. Das decisões proferidas, 80,5% foram monocráticas, refletindo uma tendência de centralização no processo decisório.

Esse panorama revela tanto o desafio quanto a responsabilidade do Judiciário em lidar com um volume crescente de casos, ao mesmo tempo em que busca fortalecer a colegialidade e a deliberação plural.

O discurso de Fachin é um chamado à ação: um apelo para que o Judiciário, em sua essência, seja um pilar de paz e justiça, comprometido com a ética e a transparência em suas ações.