Decisão da Justiça reconhece assédio moral em ambiente de trabalho.
Auxiliar de saúde bucal é indenizada após ser acusada de apresentar atestado falso.
A acusação de apresentação de um atestado falso pode ter consequências devastadoras para a vida de um trabalhador. Recentemente, uma auxiliar de saúde bucal em Salvador, na Bahia, enfrentou essa situação quando sua empregadora questionou a autenticidade de um atestado emitido por uma cirurgiã-dentista após um procedimento realizado em um posto de saúde da rede pública.
O contexto do caso
Após realizar um procedimento odontológico, a trabalhadora apresentou o atestado à clínica onde atuava para justificar sua ausência. Contudo, o gerente da clínica não apenas duvidou da veracidade do documento, mas também tomou a atitude de ir pessoalmente ao posto de saúde para confrontar a profissional que havia emitido o atestado. Essa abordagem não apenas expôs a trabalhadora a um constrangimento público, mas também levantou questões sobre o abuso de poder no ambiente de trabalho.
A decisão da Justiça
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) analisou o caso e concluiu que a conduta da clínica configurou assédio moral. A desembargadora Tânia Magnani, relatora do caso, destacou que a empresa ultrapassou “meros aborrecimentos do cotidiano profissional”, reconhecendo a violação da dignidade da trabalhadora. Em razão disso, o tribunal decidiu pela condenação da clínica a pagar R$ 3.197,18 a título de danos morais.
Reflexões sobre o assédio moral
Esse caso evidencia a importância da proteção dos trabalhadores contra práticas abusivas no ambiente de trabalho. A acusação de um ato ilícito, como a apresentação de um atestado falso, não deve ser tratada de forma leviana, especialmente quando envolve a reputação e a dignidade de um indivíduo. A decisão do TRT-BA serve como um alerta para que as empresas adotem posturas mais respeitosas e investigativas, ao invés de reativas e punitivas.
A clínica envolvida ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão, mas o caso já levanta discussões sobre a necessidade de evolução nas relações trabalhistas e no tratamento de denúncias de má conduta. Os trabalhadores merecem segurança e respeito, e a Justiça deve continuar a atuar firmemente contra o assédio moral em suas diversas formas.
Fonte: baccinoticias.com.br
Fonte: Divulgação/TRT 5
