Congresso aprova 19 normas para enfrentar violência e discriminação.

Em 2025, 19 novas leis foram sancionadas para proteger as mulheres no Brasil, abordando saúde, segurança e direitos sociais.

Avanços significativos na proteção das mulheres

Em 2025, a proteção às mulheres no Brasil ganhou um reforço significativo com a aprovação de 19 novas leis pelo Congresso Nacional. Essas normas refletem um compromisso em combater a discriminação e a violência, temas que ainda permeiam a realidade feminina no país. O ano de 2025 é o segundo mais produtivo em termos de legislações sobre o tema, ficando atrás apenas de 2023, quando 21 normas foram sancionadas. Essa estatística evidencia um movimento crescente em busca de igualdade de direitos e segurança para as mulheres.

Legislações em destaque

Dentre as novas legislações, a Lei 15.284 se destaca por garantir o exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a todas as mulheres a partir dos 40 anos. Essa norma, proposta pelo senador Plínio Valério, surge em um contexto onde o câncer de mama continua a ser uma das principais causas de morte entre mulheres. A justificativa do autor enfatiza a necessidade de um rastreamento mais precoce, considerando que muitos diagnósticos ocorrem em mulheres com menos de 50 anos.

Outra norma importante é a Lei 15.222, que prorroga a licença-maternidade em casos de internação hospitalar prolongada da mãe ou do recém-nascido. Proposta pela senadora Damares Alves, essa lei reconhece a necessidade de um suporte adicional para mães que enfrentam complicações durante a gestação.

A Lei 15.171, que amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação, e a Lei 15.280, que aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis, também foram sancionadas, mostrando um olhar atento para as necessidades específicas da população feminina.

O papel do Congresso e as propostas em tramitação

Além das 19 novas leis, o Senado está analisando mais de 200 projetos que visam ampliar a proteção social das mulheres. Na Câmara dos Deputados, mais de 2 mil proposições estão em tramitação, refletindo um ambiente legislativo ativo e preocupado com as questões de gênero.

Um exemplo de proposta em andamento é o PL 896/2023, que inclui crimes de misoginia na Lei do Racismo. Essa iniciativa busca combater a crescente onda de violência e discriminação nas redes sociais, onde muitas mulheres enfrentam perseguições e assédios virtuais.

Conclusão

O avanço nas legislações que visam proteger as mulheres é um sinal positivo de que o Brasil está se mobilizando para enfrentar as desigualdades de gênero. Com a implementação dessas normas, espera-se que haja um impacto real na vida das mulheres, garantindo não apenas direitos, mas também um ambiente mais seguro e justo para todas.