Ministro revela que discussão interna ainda não ocorreu.

Gilmar Mendes afirma que código de conduta do STF ainda não foi debatido entre os ministros.

A proposta de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda gera polêmica na Corte. Gilmar Mendes, um dos integrantes mais antigos do tribunal, expressou sua preocupação com a ausência de discussões sobre o tema entre os próprios ministros. O presidente do STF, Edson Fachin, havia manifestado a intenção de implementar um código inspirado em diretrizes éticas de outros países, mas a falta de diálogo interno se tornou um ponto de crítica.

A importância do diálogo interno

Gilmar Mendes fez questão de ressaltar que, até o momento, não houve consulta formal a respeito do código de conduta. Ele enfatizou que mudanças significativas na estrutura da Corte devem ser discutidas e decididas internamente. “A única conversa que tive com o ministro Fachin foi sobre o impeachment, não sobre o código”, afirmou Mendes, sugerindo que decisões dessa magnitude devem ser construídas dentro do tribunal.

Comparações históricas

Durante suas declarações, Mendes também fez uma analogia interessante ao comparar a movimentação em torno do código de conduta com a famosa Batalha de Itararé. A batalha, que nunca ocorreu, simboliza promessas de grandes mudanças que, na prática, não se concretizaram. Ele insinuou que a criação do código poderia ser um movimento semelhante, onde a expectativa de debates acalorados não se materializou em ações efetivas dentro da Corte.

O que diz Edson Fachin?

Por outro lado, Edson Fachin defende que a construção do código deve ser um processo que envolva todos os juízes da Suprema Corte. Em um discurso feito durante o encerramento do Ano Judiciário, Fachin destacou a importância de se ter diretrizes éticas claras e de prestar contas à sociedade. “O país precisa de paz — e o Judiciário tem o dever de semear paz”, afirmou, enfatizando a necessidade de um diálogo qualificado para resolver divergências e fortalecer a legitimidade das decisões.

Conclusão

A discussão sobre o código de conduta do STF ainda está em suas fases iniciais, e a falta de consenso entre os ministros pode ser um obstáculo para a sua efetivação. Enquanto Fachin busca promover um diálogo construtivo, a resistência de figuras como Gilmar Mendes mostra que o caminho para a implementação de novas regras será complexo e exigirá um maior envolvimento de todos os envolvidos.