Condições rigorosas para a prisão domiciliar do general

Condições rigorosas foram impostas ao general Heleno em sua prisão domiciliar.

O general Augusto Heleno, que recentemente recebeu a prisão domiciliar, está sob vigilância rigorosa. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não apenas concede a liberdade condicional, mas também impõe uma série de condições que, se descumpridas, podem resultar em seu retorno imediato ao regime fechado.

As exigências da prisão domiciliar

A prisão domiciliar foi autorizada em 22 de dezembro de 2025, após a Polícia Federal apresentar um laudo pericial que atesta a condição de saúde do general, que inclui um diagnóstico de demência em estágio inicial e osteoartrose avançada. Moraes determinou que Heleno use tornozeleira eletrônica e entregue todos os passaportes, sendo proibido de deixar o país. Além disso, suas comunicações estão restritas a advogados e médicos, e ele não pode manter contato por meio de celulares ou redes sociais.

Consequências do descumprimento

As consequências para o general Heleno são severas. O descumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas pode levar ao retorno ao regime fechado sem a necessidade de nova avaliação judicial. Essa regra se aplica tanto a violações diretas quanto a comportamentos que possam contradizer o espírito da decisão.

Laudo da Polícia Federal e o estado de saúde

O laudo que fundamentou a decisão do STF destacou que o general apresenta “doenças clínicas e transtornos neuropsiquiátricos”, confirmando a gravidade da situação. A decisão de conceder a prisão domiciliar foi endossada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, evidenciando a relevância das condições de saúde no processo judicial.

Vigilância constante

A liberdade concedida ao general está condicionada ao cumprimento rigoroso das regras estabelecidas por Moraes. O STF irá monitorar de perto o cumprimento dessas condições, e qualquer indício de descumprimento pode levar à revogação da prisão domiciliar e ao retorno do general ao sistema prisional. Em situações de saúde que exijam deslocamentos, ele deve solicitar autorização prévia ao STF, exceto em casos de urgência, que devem ser justificados posteriormente.

A decisão não apenas reflete a preocupação com a saúde do general, mas também ressalta a seriedade dos crimes pelos quais ele foi condenado, sublinhando a necessidade de um acompanhamento rigoroso para evitar qualquer tentativa de burlar as condições impostas.