Indenização de R$100 mil a mulher por filho trocado em maternidade

23/12/2025
05:57

Justiça reconhece graves violações de direitos humanos no caso.

A Justiça condenou a Santa Casa de Cajuru a indenizar mulher por troca de filho em 1981.

O impacto da troca de bebês na maternidade

A recente decisão da Justiça em condenar a Santa Casa de Cajuru a indenizar em R$100 mil uma mulher por ter seu filho trocado na maternidade em 1981 levanta questões profundas sobre direitos humanos e a dignidade familiar. O caso, que veio à tona mais de 30 anos após o ocorrido, revela não apenas a falha institucional, mas também a dor e o sofrimento causados a uma mãe que criou um filho acreditando ser seu.

A descoberta tardia

A situação se tornou pública quando Joseley Alessandro Ferrari, o filho que havia sido criado por Fátima Aparecida Ferrari, decidiu fazer um exame de DNA em 2014. O resultado surpreendente mostrou que ele não era filho biológico dela. Em 2017, a confirmação oficial durante uma investigação policial fez com que Fátima buscasse justiça contra a maternidade que, segundo a sentença, falhou gravemente em seus procedimentos.

Falhas graves no hospital

O juiz José Oliveira Sobral Neto, responsável pela decisão, destacou que houve falhas significativas nos registros e procedimentos da maternidade. Documentos médicos apresentaram inconsistências, como divergências em dados de registro e métodos inadequados de identificação dos recém-nascidos, que se baseavam apenas em pulseiras improvisadas. Isso demonstra um descaso com a segurança e a dignidade das famílias e dos bebês.

Defesa do hospital

Em resposta à condenação, a Santa Casa de Cajuru argumentou que a troca de bebês poderia não ter ocorrido dentro da instituição e que houve correção no registro da criança após o incidente. No entanto, o juiz considerou que o sofrimento da mãe e a violação de seu direito de conhecer e criar seu filho biológico são inaceitáveis. O hospital anunciou que irá recorrer da decisão, mas isso não apaga a gravidade do ocorrido.

Reflexão sobre os direitos humanos

Este caso ressalta a importância de protocolos rigorosos em instituições de saúde, onde a vida e a identidade das pessoas estão em jogo. O direito de uma mãe conhecer seu filho biológico é um aspecto fundamental da dignidade humana, e a Justiça, ao reconhecer isso, dá um passo importante na proteção dos direitos individuais. A indignação e o sofrimento enfrentados por Fátima não são apenas pessoais, mas refletem uma falha sistêmica que deve ser corrigida para que casos como este não se repitam.