A luta política pela anistia e suas consequências para o governo Lula.
A oposição não conseguiu aprovar a anistia em 2025, gerando insatisfação entre aliados de Bolsonaro.
A oposição brasileira enfrenta um cenário desafiador em 2025, especialmente no que diz respeito à anistia, tema que polariza ainda mais o ambiente político. A proposta de anistia ampla para os envolvidos nos tumultos de 8 de Janeiro, amplamente defendida pela bancada bolsonarista, não obteve o êxito esperado. Sem a possibilidade de um perdão que beneficiasse diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, a oposição se viu forçada a aceitar um projeto que, embora trouxesse uma redução de penas, estava longe de atender suas expectativas.
O contexto da anistia e a reação da oposição
Os parlamentares da oposição viam a anistia como um passo crucial para reverter as consequências da última eleição, mas a falta de apoio entre os aliados do Centrão deixou a proposta sem forças. O presidente da Câmara, Hugo Motta, em uma tentativa de avançar a pauta, delegou a relatoria do Projeto de Lei da Dosimetria a Paulinho da Força, do Solidariedade. Essa movimentação, porém, não agradou nem aos bolsonaristas, que esperavam uma anistia mais abrangente, nem aos lulistas, preocupados com os potenciais erros que poderiam beneficiar criminosos comuns.
A proposta da dosimetria e suas implicações
O projeto aprovado pela Câmara altera as regras de progressão de regime, permitindo que condenados com bom comportamento possam passar para um regime menos severo após cumprir um sexto da pena, ao invés de um quarto. Essa mudança, embora vista como uma vitória parcial pela oposição, carece ainda da sanção do presidente Lula, que já sinalizou sua intenção de vetar o texto. O veto, no entanto, pode ser desafiado na volta do recesso parlamentar, programado para fevereiro de 2026.
Perspectivas futuras e possíveis consequências
O impasse sobre a anistia e a dosimetria não apenas reflete a divisão política, mas também levanta questões sobre o futuro do próprio projeto. Mesmo que o Congresso consiga derrubar o veto de Lula, a possibilidade de judicialização da questão é alta, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser chamado a se pronunciar sobre a legitimidade das mudanças propostas. Esse cenário traz à tona a fragilidade das alianças políticas e a necessidade de um diálogo mais efetivo entre os diversos segmentos do Congresso.
A luta pela anistia e a dosimetria em 2025 revelam não apenas as tensões internas do governo, mas também o quanto o ambiente político no Brasil continua volátil e incerto, deixando a população em expectativa sobre os desdobramentos dessa crise política.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: MICHAEL MELO/METRÓPOLES @michaelmelo