Nova lei promete impulsionar tecnologia e desenvolvimento rural.
Lei sancionada prorroga incentivos fiscais até 2030, visando expansão da tecnologia no campo.
Incentivos à Internet das Coisas e Conectividade Rural
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei importante que estende até 2030 os incentivos fiscais para a Internet das Coisas, também conhecida como IoT (Internet of Things). Essa legislação é um marco no desenvolvimento tecnológico brasileiro, especialmente em áreas rurais onde a conectividade é limitada.
Contexto da Nova Lei
A nova lei, de número 15.320, de 2025, surge como resposta a uma necessidade crescente de modernização no campo. O projeto original, PL 4.635/2024, foi proposto pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) e aprovado pelo Senado em 2 de dezembro, sob a relatoria do senador Efraim Filho (União-PB). A prorrogação dos incentivos abrange a isenção de quatro tributos que incidem sobre dispositivos que operam em sistemas de máquina a máquina, bem como sobre satélites de pequeno porte.
Impactos Esperados
A manutenção desses incentivos é crucial para:
Desenvolvimento Rural: Facilitar a inclusão digital e a modernização de práticas agrícolas.
Aumento da Competitividade: Proporcionar um ambiente mais favorável para a inovação tecnológica em regiões menos favorecidas.
- Atração de Investimentos: Incentivar empresas a investirem em soluções de conectividade e tecnologia no campo.
Como a Lei Funciona
Os dispositivos que se beneficiarão da isenção incluem sensores, controladores e outros equipamentos que integram a Internet das Coisas. A lei visa não apenas a redução de custos, mas também a promoção de um ecossistema que favoreça a inovação e a implementação de tecnologias que podem transformar a maneira como as atividades rurais são conduzidas.
Conclusão
Com a sanção dessa lei, o governo reafirma seu compromisso com a transformação digital no Brasil, especialmente em áreas que historicamente enfrentam desafios em termos de conectividade. A expectativa é que, com esses incentivos, o Brasil possa avançar significativamente na adoção de tecnologias que promovam não apenas a eficiência, mas também a sustentabilidade no setor agrícola.
