Ação coletiva questiona a nova diretriz que elimina cobertura para cuidados de afirmação de gênero.

Funcionários do governo dos EUA entram com ação coletiva contra política que corta cobertura para cuidados de afirmação de gênero.

Um grupo de funcionários do governo federal dos Estados Unidos tomou uma posição firme contra a administração Trump ao entrar com uma ação coletiva, desafiando uma política controversa que exclui a cobertura para cuidados de afirmação de gênero nos planos de saúde federais. Essa medida, que começou a valer com a chegada de 2026, foi denunciada pela Human Rights Campaign Foundation, que representa os interesses desses trabalhadores.

O contexto da política

A nova diretriz, anunciada pelo Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA (OPM), estabelece que a partir de 2026, “a modificação química e cirúrgica das características sexuais de um indivíduo através de intervenções médicas” não será mais coberta pelos planos de saúde dos funcionários federais e dos trabalhadores postais. Essa mudança gerou grande preocupação entre os funcionários, que alegam que a política é discriminatória e contrária aos princípios de igualdade de direitos.

Detalhes da ação

• A queixa formaliza a alegação de que a nova política discrimina com base no sexo.
• Os reclamantes pedem não apenas a revogação da política, mas também compensação por danos econômicos e outras formas de reparação.
• Se não houver uma solução satisfatória com o OPM, os autores da ação planejam levar suas reivindicações para a Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego e, possivelmente, seguir com um processo em tribunal federal.

Contexto mais amplo

Essa ação coletiva se insere em um cenário jurídico mais amplo em que vários procuradores-gerais democratas também processaram a administração Trump para bloquear regras propostas que restringiriam o acesso das crianças a cuidados de afirmação de gênero. Este é apenas um dos muitos desafios legais que surgem em resposta às tentativas de eliminar as proteções legais para pessoas transgênero.

Implicações futuras

A proposta de regras do Secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., que visa impedir que hospitais que oferecem cuidados de afirmação de gênero a crianças recebam pagamentos do Medicaid e Medicare, representa um novo ataque às políticas de saúde voltadas para a comunidade transgênero. A luta por direitos iguais e acesso à saúde continua a ser um tema central nas discussões políticas e sociais nos EUA.

Fonte: www.aljazeera.com

Fonte: AP Photo]