Importante movimento do Planalto para fortalecer a relação com o Congresso em 2026.
O governo Lula empenha quase todas as emendas de 2025, buscando estreitar laços com o Congresso.
O empenho de quase todas as emendas parlamentares de 2025 pelo governo Lula é uma estratégia clara para reforçar a relação com o Congresso Nacional. Essa ação envolve a reserva de aproximadamente R$ 46,2 bilhões para investimentos indicados por deputados e senadores, representando 95,35% do total autorizado no Orçamento.
Contexto das Emendas Parlamentares
As emendas parlamentares têm gerado polêmica, principalmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o “Orçamento Secreto”. Essa modalidade permitia que parlamentares direcionassem recursos sem transparência, o que levou a um desgaste nas relações entre os poderes. Com a nova gestão, a expectativa é que a transparência e a responsabilidade fiscal sejam priorizadas.
Detalhes sobre o Empenho
- Emendas Individuais: R$ 24,6 bilhões autorizados, com R$ 23,9 bilhões empenhados e R$ 19,7 bilhões pagos.
- Bancadas Estaduais: R$ 12,3 bilhões autorizados, R$ 10,5 bilhões empenhados e R$ 6 bilhões pagos.
- Comissões Permanentes: R$ 11,5 bilhões autorizados, R$ 10,7 bilhões empenhados, mas apenas 46% pagos.
Essa movimentação é vista como um aceno do governo para melhorar a relação com o Legislativo, especialmente com a proximidade do ano eleitoral de 2026. O governo tem enfrentado desafios em aprovar pautas importantes, e a falta de pagamentos de emendas foi um fator de descontentamento que resultou em derrotas em votações ao longo de 2025.
Expectativas para 2026
Com a promessa de empenhar todas as emendas até o fim de 2025, o governo Lula espera estabilizar sua posição no Congresso e evitar atritos que possam comprometer sua agenda legislativa. As votações decisivas nas áreas de Segurança Pública e pautas trabalhistas estão entre os principais desafios que o Planalto terá que enfrentar no início do ano legislativo.
Esse esforço em liberar os recursos de emendas parlamentares não apenas almeja a reconciliação com os congressistas, mas também assegura que as bases eleitorais dos parlamentares estejam contempladas, algo fundamental em um período pré-eleitoral. A relação entre o Executivo e o Legislativo, embora tensa, poderá ser revitalizada com essas ações.
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Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Geraldo Magela/Agência Senado
