O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou um recurso interposto por Jairinho, que pretendia anular a condenação referente à morte do menino Henry Borel. A decisão foi divulgada no dia 17 de julho de 2026 e mantém a sentença que o condenou por tortura e homicídio.
Jairinho, ex-vereador do Rio de Janeiro, recebeu uma pena de 14 anos e 6 meses de reclusão, determinada pela Justiça em um julgamento que chamou a atenção da sociedade pela gravidade das acusações. A condenação foi resultado de um processo que apurou as circunstâncias da morte do menino, ocorrida em março de 2021, e as evidências apresentadas durante o julgamento foram decisivas para a manutenção da pena.
A defesa de Jairinho argumentou que havia falhas no processo e que novas provas poderiam justificar uma revisão da condenação. No entanto, o TJRJ decidiu que não havia fundamentos suficientes para acatar o pedido, reforçando a legitimidade da decisão anterior.
A condenação de Jairinho foi um marco importante no combate à violência contra crianças e adolescentes no Brasil, gerando discussões sobre a necessidade de proteção e medidas mais rigorosas para garantir a segurança dos menores. A decisão do TJRJ é vista como um passo significativo na busca por justiça para a família de Henry.
Com a negativa do recurso, Jairinho permanecerá em regime fechado, cumprindo a pena imposta pela Justiça. A continuidade do caso e possíveis desdobramentos ainda estão em pauta, mas, por ora, a condenação se mantém, refletindo a seriedade com que o sistema judiciário trata crimes dessa natureza.