Conselho Federal de Medicina cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal
O CFM suspendeu a sindicância sobre Jair Bolsonaro, atendendo ordem do STF.
CFM anula sindicância sobre Jair Bolsonaro
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou, em 9 de janeiro de 2026, que cumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e decidiu anular a sindicância envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi comunicada oficialmente ao STF pelo presidente do CFM, José Hiran da Silva.
Detalhes da decisão judicial
Em um ofício enviado ao STF, o dirigente do CFM confirmou que o conselho adotou imediatamente as providências exigidas por Moraes. Isso incluiu a interrupção de todos os procedimentos administrativos em curso, que investigavam a atuação médica de Bolsonaro, e a adequação das atividades do CFM às determinações da Corte.
Denúncias protocoladas
Até o momento em que a sindicância foi suspensa, o CFM havia recebido mais de 40 denúncias formais relacionadas ao ex-presidente. No entanto, nem todas essas denúncias foram encaminhadas ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), devido à decisão do Supremo. Isso levanta questões sobre a natureza e o conteúdo das denúncias que foram apresentadas.
Consequências para o CFM
A decisão de anular a sindicância representa um desdobramento significativo para o CFM, que deve agora reavaliar sua posição em relação a casos semelhantes e a forma como lida com denúncias contra figuras públicas. A atuação do CFM nesse caso pode impactar sua credibilidade e a confiança do público nas suas decisões sobre ética médica.
Implicações políticas
A sindicância sobre Bolsonaro levantou uma série de questões políticas e jurídicas que agora ficam em suspenso com a decisão do STF. Com a anulação, a situação do ex-presidente permanece indefinida, mas a medida pode ser vista como um alívio para Bolsonaro, que enfrentava um crescente escrutínio sobre sua atuação médica.
Conclusão
O cumprimento da ordem de Moraes pelo CFM enfatiza a relação complexa entre a medicina, a política e a justiça no Brasil. A decisão pode servir para criar um precedente em casos futuros, onde a atuação de conselhos profissionais é questionada no âmbito judicial. O CFM, agora, terá que lidar com as repercussões dessa decisão tanto internamente quanto na esfera pública.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
