Projeto de Lei regulamenta plataformas e traz nova taxação sobre faturamento

PL do Streaming deve ser votado em março após críticas de Wagner Moura sobre baixa tributação.

PL do Streaming: Votação marcada para março

O PL do Streaming, que visa regulamentar as plataformas de streaming no Brasil, deve ser votado no Senado em março de 2026. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, cria uma taxação sobre o faturamento das empresas que operam no país. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes, afirmou estar otimista quanto à discussão e aprovação da matéria.

Expectativa de votação e otimismo do relator

Eduardo Gomes, do PL-TO, expressou confiança em alcançar um consenso sobre o projeto. Ele destacou que foram realizadas mais de 150 audiências com setores envolvidos para discutir a proposta. “Vamos retomar a discussão no dia 2 de fevereiro, após o recesso, para votar em março. Estou otimista em relação à aprovação”, afirmou o senador.

Críticas de Wagner Moura

O ator Wagner Moura, em suas redes sociais, criticou o PL do Streaming, chamando-o de “bizarro” e questionando a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto. Moura argumentou que a taxa de tributação estabelecida para as produtoras internacionais é muito baixa e não condiz com a realidade do setor. Sua crítica gerou repercussão e trouxe à tona a importância de uma discussão mais ampla sobre a regulamentação das plataformas de streaming.

Detalhes da proposta

O projeto, que está em análise no Congresso Nacional desde 2022, estabelece regras para a atuação das plataformas de streaming no Brasil. Além da taxação, o PL busca garantir maior transparência e responsabilidade fiscal por parte das empresas. A criação de normas específicas para o setor é vista como essencial para o desenvolvimento da indústria audiovisual nacional e para a proteção dos direitos dos consumidores.

Próximos passos

Com a votação marcada para março, o PL do Streaming continua a ser um tema central no debate legislativo. A expectativa é que, com a retomada das discussões em fevereiro, os parlamentares consigam chegar a um consenso que atenda tanto às demandas do setor quanto às preocupações levantadas por figuras como Wagner Moura. O resultado da votação poderá impactar significativamente o futuro das plataformas de streaming no Brasil e a forma como elas operam no mercado.

Fonte: baccinoticias.com.br