Decisão do STF permite que Mário Fernandes exerça atividade laboral enquanto cumpre pena.
Supremo Tribunal Federal autoriza trabalho para Mário Fernandes, condenado por planejar assassinato de Lula.
Trabalho na prisão para Mário Fernandes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o general da reserva Mário Fernandes a realizar trabalho interno no Comando Militar do Planalto, onde cumpre pena de 26 anos e 6 meses por um plano golpista que incluía a tentativa de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi proferida em 12 de janeiro de 2026, e representa uma abordagem que busca a ressocialização do preso.
Detalhes da decisão
Na decisão, Moraes enfatizou que o trabalho do preso é um direito e um dever, essencial para a ressocialização e para a disciplina. A autorização prevê que Fernandes tenha acesso a um ambiente administrativo adequado dentro da unidade de custódia, onde poderá utilizar um computador sem internet, dedicado exclusivamente à elaboração de trabalhos.
O general Mário Fernandes, que ocupou cargos importantes no governo anterior, admitiu durante o processo judicial que foi o idealizador do plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”. Este plano tinha como alvo não apenas o presidente Lula, mas também o próprio ministro Moraes. Em declarações ao STF, ele descreveu o documento como um mero “pensamento digitalizado”, que não foi compartilhado com ninguém.
Contexto do plano golpista
O material referente ao plano foi apreendido pela Polícia Federal e inicialmente denominado “Fox_2017.docx”. Fernandes, que se declarou arrependido de ter digitalizado o conteúdo, ressaltou que não pretendia executá-lo e que se tratava apenas de uma ideia pessoal. A evolução da situação jurídica do general traz à tona questões importantes sobre segurança e a aplicação da lei no Brasil.
Condenação e implicações
Mário Fernandes está detido desde novembro de 2024 e foi condenado no final de 2025. A sua prisão faz parte de um contexto mais amplo de investigações sobre tentativas de desestabilização do governo e abuso de poder por autoridades durante o período eleitoral. Outros membros do grupo que atuou junto a ele também foram condenados por utilizar recursos públicos para sabotar o processo eleitoral.
Análise da ressocialização
A decisão de Moraes levanta questões sobre a eficácia das políticas de ressocialização no sistema penitenciário brasileiro. Enquanto alguns defendem que o trabalho interno pode ajudar na reintegração social, outros criticam a concessão de privilégios a indivíduos condenados por crimes graves. A sociedade observa atentamente as consequências dessa autorização, que pode estabelecer precedentes para futuros casos.
O futuro de Mário Fernandes
Com a autorização para trabalhar, Mário Fernandes tem a oportunidade de se envolver em atividades que podem facilitar sua reintegração à sociedade no futuro. Esta decisão, embora polêmica, é um reflexo da tentativa do sistema judiciário de respeitar os direitos dos detentos enquanto busca garantir a segurança pública. Enquanto isso, a investigação sobre as ações do general e seus comparsas continua em andamento, com implicações potencialmente graves para a política brasileira.
A situação de Mário Fernandes representa um dilema moral e legal que desafia o entendimento sobre justiça e ressocialização no país. O desdobramento deste caso será acompanhado de perto por autoridades, juristas e pela sociedade civil, que questionam a eficácia e a moralidade das decisões judiciais em casos de crimes contra a democracia.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Polícia Federal
