Lula sanciona criação do comitê gestor do IBS e lança plataforma tributária

13/01/2026
18:49

Medidas visam modernizar o sistema de arrecadação e facilitar a transição tributária

O presidente Lula sancionou a criação do Comitê Gestor do IBS e lançou uma plataforma digital para a reforma tributária.

Novas estruturas para a reforma tributária

O comitê gestor do IBS foi criado para administrar e fiscalizar a arrecadação do novo imposto, que visa simplificar o sistema tributário brasileiro. A sanção da lei pelo presidente Lula representa um passo significativo para a implementação da reforma tributária, uma das promessas centrais de seu governo.

Plataforma digital da reforma tributária

A nova plataforma digital, que acompanha a criação do comitê, permitirá uma gestão simplificada e eficiente dos impostos sobre bens e serviços. Este sistema digital será um ambiente unificado para cadastro, apuração e declaração dos novos tributos, facilitando a vida de contribuintes e empresas.

Detalhes sobre o Comitê Gestor

O comitê será composto por representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, conforme critérios estabelecidos em lei. Essa estrutura busca garantir uma arrecadação mais justa e a neutralidade entre os entes federativos, evitando disputas que historicamente prejudicaram o sistema tributário.

A transição para o novo modelo

A reforma tributária prevê uma transição gradual até 2033. Durante esse período, o IBS coexistirá com os impostos existentes, como o ICMS e o ISS, permitindo que o novo sistema seja testado e ajustado. A expectativa é que essa transição minimize as perturbações no setor produtivo e ofereça tempo suficiente para adaptações necessárias.

Desafios e expectativas

Apesar das expectativas positivas em relação à reforma, especialistas apontam que a adaptação das empresas ao novo sistema pode ser desafiadora. A coordenação entre a União, estados e municípios também será crucial para o sucesso da iniciativa. O governo espera que, com a unificação tributária, haja uma redução nas distorções atuais e uma maior previsibilidade para investimentos.

Conclusão

A combinação da sanção do Comitê Gestor do IBS e o lançamento da plataforma digital sinaliza o início de uma nova era para o sistema tributário brasileiro. O governo está comprometido em implementar as mudanças necessárias para garantir um sistema mais justo e eficiente, e a sociedade acompanhará de perto esses desenvolvimentos.

Fonte: www.metropoles.com