Medida do Ministério do Meio Ambiente visa aumentar a reciclagem de produtos eletroeletrônicos

Ministério do Meio Ambiente prorroga prazos para reciclagem de eletroeletrônicos no Brasil.

A ampliação do prazo para a logística reversa no Brasil

Em 14 de janeiro de 2026, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a prorrogação dos prazos para a implantação do sistema de logística reversa, especialmente voltado para a reciclagem de produtos eletroeletrônicos. Essa decisão reflete a necessidade de garantir a efetividade do sistema, que já enfrenta desafios significativos no país.

Novas diretrizes para a reciclagem de eletroeletrônicos

As portarias publicadas pelo MMA visam estabelecer um novo cronograma que permita a adequação das entidades gestoras e dos municípios às exigências de reciclagem. A primeira portaria, GM/MMA 1.560/26, prorroga a validade dos índices de reciclagem previstos no Decreto 10.420, de fevereiro de 2020, que estipulava que 17% dos produtos eletroeletrônicos deveriam ser reciclados até 2025.

Estrutura do sistema de logística reversa

O plano original previa que 400 municípios brasileiros, com população acima de 80 mil habitantes, implementassem o sistema de logística reversa. Além disso, a habilitação de prestadores de serviços e a instalação de pontos de coleta eram ações essenciais para o sucesso do programa. Contudo, a falta de dados consolidados sobre a reciclagem de eletroeletrônicos levanta questões sobre a eficácia das metas estabelecidas.

Desafios e perspectivas futuras

Atualmente, a coleta e a logística reversa são realizadas por organizações como a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE) e a Green Eletron. Até o último levantamento de 2023, aproximadamente 46.778 toneladas de resíduos de eletroeletrônicos foram recolhidas, em um contexto onde o Brasil gerou cerca de 80 milhões de toneladas de lixo.

O papel das novas portarias

A segunda portaria publicada pelo MMA tem como objetivo atualizar e fortalecer os mecanismos de controle e transparência do sistema. Essas ações visam garantir a credibilidade e a eficiência do sistema de logística reversa, que deverá ter novas metas definidas até 2030. O MMA acredita que essas medidas proporcionarão segurança jurídica e estabilidade para todos os envolvidos no processo.

Conclusão

A ampliação dos prazos para a implantação do sistema de logística reversa é um passo importante para a sustentabilidade no Brasil. Com o comprometimento das entidades gestoras e a conscientização da população, espera-se que a reciclagem de produtos eletroeletrônicos se torne mais efetiva, contribuindo assim para uma economia circular mais robusta e sustentável.

Fonte: www.metropoles.com