Nova lei sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva reforça a adoção e o cuidado com animais domésticos e de rua

Nova lei institui a Campanha Julho Dourado para promover a saúde e adoção de animais domésticos e de rua no Brasil.

Campanha Julho Dourado: foco na saúde e bem-estar animal

A Campanha Julho Dourado, oficialmente instituída pela Lei nº 15.322 de 2026, tem como missão principal a defesa da saúde animal no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esta campanha visa promover cuidados essenciais para animais domésticos e de rua, além de combater zoonoses — doenças transmissíveis de animais para seres humanos. A iniciativa é fundamental considerando o panorama nacional de abandono animal e seus impactos na saúde pública.

Incentivo à adoção e valorização dos direitos animais

A legislação prevê o estímulo à adoção de animais abandonados, reforçando a importância da integração desses animais na sociedade. Além disso, a divulgação dos princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco, está entre as diretrizes da campanha. Tais ações buscam conscientizar a população sobre a responsabilidade coletiva na proteção e respeito aos animais, promovendo uma cultura de cuidado e empatia.

Atividades educativas e visibilidade à campanha

Para ampliar o alcance da Campanha Julho Dourado, a lei autoriza a realização de seminários, palestras e diversas atividades educativas. Essas ações são essenciais para informar sobre prevenção de doenças, cuidados veterinários e manejo adequado. Adicionalmente, a campanha prevê a iluminação ou decoração de prédios públicos e privados com a cor dourada durante o mês de julho, tornando a causa visível e convocando a sociedade para o engajamento.

Contexto e relevância do combate às zoonoses

O Brasil enfrenta desafios significativos relacionados à saúde animal, com mais de 30 milhões de animais domésticos abandonados segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa realidade agrava a disseminação de zoonoses, que representam riscos diretos à saúde humana. A Campanha Julho Dourado, portanto, contribui para a prevenção dessas doenças por meio de campanhas de vacinação, controle parasitário e melhorias nos abrigos para animais.

Histórico legislativo e apoio político à campanha

A iniciativa teve origem no Projeto de Lei nº 2.729/2021, proposto pelo ex-deputado federal Aroldo Martins (PR). Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, o projeto foi respaldado pelo parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente do Senado, sob relatoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). O apoio político reforça o compromisso do governo e do legislativo em promover a saúde animal como parte das políticas públicas brasileiras.

Impactos esperados para a saúde pública e o meio ambiente

Ao incentivar ações como vacinação, controle de verminoses e higienização de espaços que acolhem animais, a Campanha Julho Dourado contribui para a redução de riscos sanitários. Além disso, a valorização da adoção e a conscientização sobre os direitos dos animais podem criar um ambiente mais equilibrado e sustentável para humanos e animais. A iniciativa se configura como uma estratégia integrada que une saúde, bem-estar animal e preservação ambiental.

Fonte: jovempan.com.br

Fonte: Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS