Na terça-feira (21), os parlamentares franceses aprovaram uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos, fazendo da França a primeira nação da União Europeia a estabelecer tal restrição. A decisão, que conta com o respaldo do presidente Emmanuel Macron, agora aguarda sanção para se transformar em lei.
A proposta foi aprovada com uma ampla maioria no Parlamento, refletindo a preocupação do governo com o impacto das redes sociais na saúde mental das crianças e adolescentes. Emmanuel Macron já havia declarado anteriormente que "os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda", enfatizando a necessidade de proteger a juventude da manipulação por plataformas digitais.
Além de restringir o acesso, a nova legislação também proíbe a publicidade direcionada a crianças, incluindo anúncios feitos por influenciadores. As propagandas de redes sociais deverão exibir um aviso informando que os produtos são considerados perigosos para menores de 15 anos. A Agência Reguladora de Comunicações Audiovisuais e Digitais (Arcom) será a responsável pela fiscalização da nova medida, que deverá ser aplicada a todas as principais plataformas.
A questão da verificação de idade para o uso das redes sociais ainda não está completamente resolvida. A Austrália, que implementou uma proibição semelhante para menores de 16 anos no ano passado, exige que as empresas adotem "medidas razoáveis" para impedir que crianças abram contas. O governo francês também se comprometeu a criar controles de idade para garantir o cumprimento da nova lei.
A legislação surge em um contexto em que crianças de 12 a 17 anos Na França passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia em redes sociais. No entanto, a proposta enfrentou críticas, especialmente de jovens como Nelya Ouali, que expressaram preocupações sobre a limitação do acesso a conteúdos educativos. Nelya mencionou que a comunicação e o entretenimento proporcionados pelas redes sociais são importantes para sua geração.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a França toma medidas para restringir o acesso de menores a conteúdos online. Uma proibição anterior, que visa limitar o acesso à pornografia por menores, já havia sido aprovada e está prevista para entrar em vigor em 2025, exigindo comprovação de idade dos usuários.
