O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou novas solicitações em um processo contra a influenciadora Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. A Justiça foi acionada para que a empresa seja condenada a indenizar apostadores que apresentem diagnóstico de ludopatia, que é o vício em jogos digitais e apostas.
Na petição, o promotor Paulo Roberto Binicheski argumentou que a empresa deve ser responsabilizada por monitorar seus apostadores compulsivos. Além da reparação aos apostadores, o MPDFT incluiu no processo uma verificação contábil da Blaze referente ao ano de 2025, que revelou um faturamento bruto de R$ 1,9 bilhão. Com base nesses dados, o órgão solicitou uma indenização por dano moral coletivo, estimada em até R$ 380 milhões, correspondente a 20% do faturamento da plataforma, conforme a Lei de Defesa da Concorrência.
No dia 16 de outubro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o pedido do MPDFT para suspender imediatamente algumas campanhas publicitárias da Blaze e da influenciadora, além de solicitar a remoção de conteúdos digitais já publicados e a paralisação de acordos e remunerações com influenciadores contratados pela plataforma. O MPDFT reforçou seu pedido para tutela de urgência, buscando a aplicação imediata das medidas que foram negadas.
Tanto o pedido quanto o recurso para uma nova análise das solicitações de suspensão serão avaliados pelo TJDFT. O balancete contábil de 2025 apresentado pelo MPDFT mostra que a plataforma de apostas movimentou um total de R$ 11 bilhões em depósitos realizados por apostadores.
Além disso, o MPDFT destacou que a influenciadora Virgínia Fonseca utilizou uma linguagem emocional em seus vídeos para incentivar os seguidores a apostarem, mencionando estar “esperançosa” com a vitória de Cabo Verde. O MP ainda argumentou que as gravações não indicavam claramente que o conteúdo era publicitário, alegando que Virginia intensificou a percepção de atratividade de resultados improváveis sem mencionar as reais probabilidades.
Segundo o documento, a plataforma também teria adotado uma estratégia publicitária coordenada que coincidiu com as partidas do campeonato, explorando a alta exposição emocional do torneio para induzir o consumo impulsivo entre os apostadores.
