O pedido foi realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal, que alegou haver risco de dano coletivo aos seguidores de Virgínia. De acordo com o órgão, a influenciadora estava publicando vídeos que incentivavam seus seguidores a apostarem na plataforma, sem sinalizar adequadamente que se tratava de conteúdo publicitário.
A decisão, assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, estabelece que todos os tipos de publicidade de apostas feitas por Virgínia — incluindo stories, reels, postagens e transmissões ao vivo — precisam ser claramente identificados como conteúdo publicitário. Essa identificação é obrigatória mesmo quando os anúncios estão inseridos em publicações sobre sua rotina pessoal ou viagens.
Além disso, a influenciadora deve evitar a divulgação de anúncios que prometam lucros fixos ou garantidos, que apresentem as apostas como uma alternativa de renda ou solução para problemas financeiros, além de campanhas que sugiram que não existem riscos de perda.
Essa decisão é o desdobramento de um recurso do Ministério Público do Distrito Federal no Tribunal de Justiça, que ocorreu após um pedido anterior de remoção das publicações ter sido negado por falta de urgência e comprovação de risco coletivo. No recurso, o Ministério Público apresentou o contrato de Virgínia com a empresa Blaze e outros elementos que, segundo a investigação, justificariam a urgência na retirada das publicações.
Na mesma oportunidade, o Ministério Público ampliou o pedido de indenização, que agora soma R$ 380 milhões, a serem pagos por Virgínia Fonseca e pela plataforma Blaze a apostadores que, conforme a investigação, teriam perdido dinheiro sem estar cientes de que eram influenciados por uma publicidade paga.
A assessoria de Virgínia Fonseca informou que ainda não teve acesso ao conteúdo da decisão e que, assim que receber, deverá se manifestar. A plataforma Blaze, por sua vez, não se pronunciou sobre a decisão mais recente, mas já havia declarado anteriormente que colabora com as investigações e que prioriza a ética e a responsabilidade na internet.
