CI deve analisar norma que exige sinalização definitiva após obras em rodovias
Projeto que exige sinalização definitiva em rodovias federais após obras pode ser votado pela Comissão de Infraestrutura do Senado.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) deve retomar suas atividades em fevereiro com a pauta voltada para a segurança nas rodovias federais. Entre os projetos previstos para votação está o PL 1.508/2019, que determina a obrigatoriedade de sinalização definitiva em rodovias após a conclusão de obras como pavimentação, restauração, recuperação ou manutenção.
Detalhes do projeto
O projeto propõe alterações na Lei 10.233, de 2001, para exigir que os editais de licitação para obras em rodovias federais incluam cláusulas que garantam a instalação de sinalização definitiva antes que o tráfego seja liberado nas vias. A medida visa evitar que trechos recém-reformados fiquem expostos a riscos devido à falta de sinalização adequada.
Segurança no trânsito
Quando apresentou a proposta, o então deputado federal Santini (RS) destacou que o objetivo principal é assegurar condições seguras para o trânsito nas rodovias federais. A sinalização adequada é fundamental para informar os condutores sobre as condições das vias e possíveis perigos, prevenindo acidentes.
Relatório e recomendação
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria na CI, recomenda a aprovação do projeto. Em seu relatório, ele ressalta que a sinalização tem influência direta na segurança viária, pois orienta o comportamento dos usuários e contribui para a trafegabilidade das vias públicas.
Comissão responsável
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, presidida por Marcos Rogério (PL-RO), é o fórum responsável pela análise e votação do projeto. A expectativa é que a votação ocorra logo após o retorno das atividades da comissão.
Este projeto representa um passo importante para a melhoria da segurança nas rodovias federais brasileiras, reforçando a necessidade de infraestrutura adequada para proteger motoristas e pedestres.
