Corpo técnico é reforçado como essencial para a estabilidade regulatória e diversidade no colegiado da Comissão de Valores Mobiliários

Associações e ex-diretores da CVM destacam a importância da nomeação de servidor técnico para a diretoria, visando fortalecer a supervisão e a continuidade das políticas públicas.

Associações de participantes do mercado de capitais e ex-diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm intensificado a reivindicação pela nomeação de um servidor do corpo técnico para ocupar a última vaga disponível na diretoria colegiada da autarquia.

Pleito reforçado por experiência técnica

A Apimec Brasil expressou apoio à iniciativa dos superintendentes da CVM, ressaltando que servidores de carreira possuem experiência acumulada, memória institucional e profundo conhecimento das rotinas de supervisão, fiscalização e regulação. Segundo a associação, esses atributos são decisivos para garantir a continuidade das políticas públicas, a estabilidade regulatória e a qualidade das decisões tomadas pelo colegiado.

Impactos da composição incompleta do colegiado

A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) afirmou que a ausência de um membro técnico tem prejudicado a atuação do colegiado. Em sua nota, a Amec destacou o papel histórico e a diversidade trazida por representantes da área técnica, apontando que essa prática representa uma alternativa viável para valorizar os servidores internos.

Vozes dentro da CVM em defesa da nomeação

A diretora Marina Copola também comentou sobre o tema, ressaltando dois motivos para a importância da participação de um diretor técnico: primeiro, para garantir a preservação do histórico institucional da CVM; segundo, para exercer um papel de observador externo e equilibrar as dinâmicas internas do órgão colegiado.

Apoio de ex-diretores reforça legitimidade

Henrique Machado, que ocupou a diretoria da CVM entre 2016 e 2020 e atualmente é sócio da Warde Advogados, manifestou total apoio à nota dos superintendentes, destacando a competência técnica dos servidores e a contribuição dessa participação para a legitimidade e diversidade de visões no processo decisório.

Flavia Perlingeiro, advogada e ex-diretora da CVM entre 2019 e 2023, atualmente no BNDES, qualificou a nota dos superintendentes como “coerente, consistente e necessária” para o aprimoramento da governança da autarquia.

Contexto e importância para o mercado

A Comissão de Valores Mobiliários é o principal órgão regulador do mercado financeiro no Brasil, responsável por fiscalizar, regulamentar e desenvolver políticas para garantir a transparência e a segurança dos investimentos. A composição do seu colegiado é fundamental para assegurar decisões equilibradas, que reflitam tanto o conhecimento técnico quanto as demandas do mercado.

Nesse cenário, a nomeação de um servidor técnico para a diretoria contribui para a estabilidade regulatória, pois permite que a experiência acumulada no dia a dia da autarquia seja levada à mesa das decisões estratégicas, promovendo maior confiança dos investidores e agentes econômicos.

A adesão de associações e ex-diretores mostra um consenso crescente sobre a importância de valorizar o corpo técnico da CVM, reforçando uma visão de governança que combina expertise técnica com diversidade de perspectivas para fortalecer o mercado de capitais brasileiro.

Fonte: www.moneytimes.com.br

Fonte: CVM, Economia, Brasil, Concurso Público, Carreiras