Defesa do ex-presidente solicita exame para analisar condições de saúde e ambiente prisional
Defesa de Jair Bolsonaro pede perícia médica para avaliar risco de morte súbita e condições do sistema prisional.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de perícia médica judicial com o objetivo de avaliar o risco de morte súbita e o estado geral de saúde do ex-mandatário. A solicitação acompanha uma série de questionamentos técnicos que deverão nortear o exame conduzido por peritos da Polícia Federal, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Avaliação do risco de morte súbita
No cerne do pedido está a preocupação com o risco de morte súbita, que, segundo a defesa, não pode ser descartado diante do histórico clínico de Bolsonaro. Os advogados ressaltam a existência de múltiplos fatores de risco, entre eles problemas cardiovasculares e alterações clínicas prévias, que aumentariam a probabilidade de um evento grave e inesperado, sobretudo sem o acompanhamento médico contínuo.
Impacto da apneia obstrutiva do sono
Outro ponto relevante destacado na documentação é a apneia obstrutiva do sono em grau severo diagnosticada no ex-presidente. Essa condição está associada a complicações como arritmias cardíacas, infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e, potencialmente, morte súbita. A defesa questiona ainda se a possível restrição ao uso do aparelho CPAP, equipamento indispensável para o tratamento da apneia, pode agravar o quadro clínico.
Desafios do ambiente prisional para a saúde
A capacidade do sistema prisional em oferecer suporte médico adequado também está sob análise. A defesa aponta limitações importantes, como a dificuldade em manter monitoramento constante, controle rigoroso da medicação, alimentação apropriada e respostas imediatas a emergências médicas. Essas condições precárias, segundo o documento, elevam o risco de intercorrências graves sem o atendimento necessário.
Possibilidade de medidas alternativas
Com base nesses fatores, a defesa pleiteia que a perícia avalie se Bolsonaro se enquadra como portador de grave enfermidade, conforme previsto na Lei de Execução Penal. Caso a condição seja confirmada, a equipe jurídica sugere que sejam consideradas medidas alternativas ao regime prisional, como o cumprimento de pena em domicílio, fundamentadas em motivos humanitários e de saúde.
Significado do laudo para decisão judicial
O laudo resultante da perícia médica judicial será crucial para a tomada de decisão pelo STF. O parecer técnico deverá apontar se existe um risco real e imediato à vida do ex-presidente, sobretudo quanto à possibilidade de morte súbita, e avaliar se o ambiente prisional oferece condições adequadas para a preservação de sua saúde.
Foto: reprodução/Agência Brasil
Fonte: baccinoticias.com.br
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