Ministro do STF autoriza prisão domiciliar por razões humanitárias em caso de fraude no INSS
Ministro André Mendonça converte prisão preventiva em domiciliar para investigado da farra do INSS após agravamento de saúde.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar para Sílvio Roberto Machado Feitosa, apontado como diretor financeiro da farra do INSS. A decisão, tomada em 19 de janeiro de 2026, levou em consideração o agravamento súbito da condição de saúde do investigado, que estava detido desde dezembro do ano anterior.
Saúde agravada motiva decisão
Sílvio Roberto Feitosa apresentou quadro grave de angina instável, com obstrução aproximada de 90% nas artérias coronárias. Ele foi submetido a uma angioplastia com implante de stent, permanecendo internado em situação grave e com risco de morte. Diante deste cenário, o ministro Mendonça entendeu que a manutenção da prisão em regime fechado seria desproporcional, mesmo com os fundamentos da prisão preventiva mantidos.
Papel do investigado no esquema
De acordo com as apurações da Polícia Federal, Sílvio exercia cargos estratégicos no núcleo financeiro da organização criminosa conhecida como farra do INSS. Suas atividades incluíam o fechamento de negócios, gerenciamento de contas e ocultação patrimonial. Além disso, participava diretamente das decisões financeiras e da administração dos recursos desviados do Instituto Nacional do Seguro Social.
Apreensões e alcance das investigações
Na operação realizada em dezembro, foram apreendidos diversos bens de alto valor atribuídos aos investigados, como armas, montantes em dinheiro, carros de luxo, relógios importados e joias. Entre os veículos confiscados, destacam-se modelos de marcas premium como Volvo. As apreensões ocorreram em múltiplos estados e no Distrito Federal, incluindo endereços ligados ao senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Implicações jurídicas e sociais
A concessão da prisão domiciliar neste caso evidencia o equilíbrio que o judiciário busca entre as garantias fundamentais e a rigorosidade das medidas cautelares. O agravamento da saúde do investigado impõe uma revisão da custódia para assegurar direitos humanos, sem, contudo, enfraquecer as investigações e o combate à corrupção.
Contexto da farra do INSS
A farra do INSS é um esquema de fraude que desviou recursos do Instituto Nacional do Seguro Social, envolvendo diversos agentes públicos e privados. A operação da Polícia Federal revelou uma complexa rede de corrupção e ocultação de bens, com movimentações financeiras suspeitas em contas vinculadas a pessoas ligadas ao esquema.
Este cenário reforça a importância da atuação integrada entre as instituições para desmantelar organizações criminosas que comprometem a integridade dos recursos públicos.
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Imagem: Foto do ministro André Mendonça tomada em cerimônia oficial.
_Foto: Breno Esaki / Metrópoles_
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Breno Esaki / Metrópoles
