Enquanto recursos para alfabetização e educação integral caem, o programa Pé-de-Meia recebe aumento significativo no orçamento federal
Investimentos em alfabetização caíram 42% em 2025, enquanto o programa Pé-de-Meia teve aumento de gastos, gerando debate sobre prioridades educacionais.
Redução de verba para alfabetização em 2025 gera preocupação nacional
A redução de verba para alfabetização em 2025 atingiu 42%, com os investimentos caindo de aproximadamente R$ 791 milhões em 2024 para R$ 459 milhões no ano seguinte, conforme dados oficiais. Essa diminuição ocorre em paralelo ao aumento expressivo de recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, que visa reduzir a evasão escolar no ensino médio. A decisão do Ministério da Educação (MEC) de priorizar esse programa tem gerado debate sobre os impactos na educação básica.
Crescimento do programa Pé-de-Meia e seu impacto orçamentário
Criado em 2024, o Pé-de-Meia passou a contar com um orçamento anual estimado em cerca de R$ 12 bilhões. O programa oferece bolsas e incentivos financeiros a estudantes do ensino médio, como pagamentos mensais e bônus por conclusão do ano letivo, buscando incentivar a permanência escolar. A inclusão dos gastos desse programa nas rubricas oficiais, determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), provocou uma pressão fiscal significativa sobre o orçamento da educação, obrigando o MEC a realocar recursos.
Queda nos investimentos em educação em tempo integral e suas consequências
Além da alfabetização, o ensino em tempo integral sofreu redução drástica nos aportes diretos do MEC, que passaram de R$ 2,5 bilhões em 2024 para cerca de R$ 75,8 milhões em 2025. A alteração ocorreu após aprovação de emenda constitucional que vinculou parte do Fundeb a essa política, dispensando o ministério de investir recursos próprios. Essa mudança limita a capacidade do MEC de fomentar ações complementares e redistributivas que poderiam fortalecer a educação básica.
Dilemas na alocação de recursos e o desafio da aprendizagem inicial
Especialistas destacam que a concentração de recursos no Pé-de-Meia pode comprometer outras áreas essenciais da educação, principalmente a alfabetização, cuja defasagem está associada ao abandono escolar precoce. A redução dos aportes para programas fundamentais ameaça o desenvolvimento de competências básicas nos anos iniciais, o que pode impactar negativamente no desempenho e na continuidade dos estudos dos alunos.
Perspectivas para o orçamento da educação em 2026 e debates futuros
O orçamento aprovado para 2026 mantém cortes em programas como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e nas universidades federais, além de reduzir ainda mais as verbas para alfabetização. O MEC indicou compromisso com o fortalecimento da educação básica e afirmou que buscará recompor recursos suprimidos durante a tramitação orçamentária no Congresso Nacional. O cenário exige uma análise cuidadosa para equilibrar incentivos à permanência estudantil e investimentos na qualidade da aprendizagem desde os primeiros anos.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
