proposta prevê gratificações por eficiência e produtividade para agentes da polícia federal, rodoviária e penal
Ministério da Justiça propõe bônus de produtividade para policiais federais, rodoviários e penais, com gratificações vinculadas a metas e eficiência.
Ministério da Justiça propõe bônus de produtividade para policiais federais em 2026
O Ministério da Justiça apresentou ao Palácio do Planalto uma proposta que institui bônus de produtividade para policiais federais, rodoviários federais e penais federais. A iniciativa, discutida desde a gestão de Ricardo Lewandowski, visa alinhar a remuneração destes agentes à eficiência e resultados concretos alcançados no exercício de suas funções. Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, declarou apoio ao projeto e espera sua implementação rápida.
Detalhes das gratificações previstas para servidores das forças policiais federais
A proposta do Ministério da Justiça estabelece duas gratificações distintas: a Gratificação de Eficiência Institucional (GEI), correspondente a 20% da remuneração do policial, concedida conforme a eficiência e o impacto das atividades desenvolvidas; e a Gratificação Variável de Produtividade (GVP), de 10%, condicionada ao cumprimento de metas específicas definidas pelo ministério. Essa política visa incentivar o desempenho baseado em indicadores objetivos, promovendo um modelo de gestão por resultados.
Licença compensatória e condições para agentes com funções extras
Além das gratificações, o projeto prevê a criação de uma licença compensatória para policiais federais, rodoviários e penais. O benefício concede um dia de folga a cada dez dias trabalhados, com limite máximo de três dias por mês. Alternativamente, as instituições poderão optar pelo pagamento em indenização dessas folgas. A licença também poderá ser solicitada por agentes em cargos comissionados ou de assessoramento superior que exerçam funções relevantes e acumulem atividades extraordinárias.
Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Funcoc) para financiar bônus e investimentos
O financiamento das gratificações e demais ações será assegurado pelo Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Funcoc), cujo montante virá de bens apreendidos em investigações e da tributação de casas de apostas online. O Funcoc também será destinado a custear operações federais, investimentos em equipamentos e capacitação dos policiais. Segundo Lewandowski, a medida cria um ciclo virtuoso ao reinvestir recursos retirados do crime diretamente na segurança pública, reduzindo a dependência do Tesouro Nacional.
Impactos esperados e relevância da proposta para a segurança pública federal
A iniciativa reconhece avanços recentes, como a redução de 26% no tempo médio para conclusão de inquéritos pela Polícia Federal, mas destaca a necessidade de investimentos contínuos diante da crescente complexidade dos crimes financeiros e ambientais. Ao vincular remuneração a resultados, o bônus de produtividade para policiais federais tem potencial para aumentar a eficiência institucional e a efetividade das ações de combate ao crime organizado, além de valorizar o trabalho dos agentes.
A proposta segue em análise no Ministério da Gestão e Inovação, com participação da equipe econômica do governo, e aguarda encaminhamento à Casa Civil e ao Congresso para votação. Sindicatos das categorias já iniciaram discussões para possíveis ajustes no texto original. Essa movimentação sinaliza um esforço do governo federal para modernizar e fortalecer as forças policiais federais por meio de incentivos financeiros alinhados ao desempenho.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: PF/Divulgação
