Ministro do STF considera itens do pedido da defesa como impertinentes e protelatórios

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou parte do pedido da defesa de Bolsonaro relacionado à perícia médica, qualificando diversos itens como irrelevantes e protelatórios.

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão relevante no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao negar parcialmente um pedido da defesa relacionado à realização de perícia médica por junta oficial.

Análise da decisão

Em 19 de janeiro de 2026, Moraes avaliou o pedido da defesa de Bolsonaro, no qual foi solicitado um exame médico aprofundado. O ministro rejeitou ao menos cinco itens do requerimento, justificando que seriam “irrelevantes, impertinentes ou protelatórios” para o andamento do processo judicial.

Essa decisão demonstra a postura rigorosa do ministro em relação a pedidos que possam atrasar ou complicar desnecessariamente as investigações e processos aos quais o ex-presidente está submetido. A recusa parcial indica que, apesar de reconhecer a possibilidade de perícia médica, Moraes não considera justificáveis todos os pontos levantados pela defesa.

Contexto jurídico

Pedidos de perícia médica em processos judiciais são comuns quando se busca avaliar condições de saúde que possam influenciar o andamento processual ou a responsabilização do investigado. No entanto, o uso desse recurso deve ser pautado na pertinência e relevância para o caso.

No caso de Jair Bolsonaro, a defesa tentou ampliar o escopo da perícia, mas o ministro entendeu que algumas solicitações não atendiam a esses critérios, o que motivou a negativa parcial.

Impactos e desdobramentos

A decisão pode acelerar o andamento dos processos envolvendo Bolsonaro, evitando que pedidos considerados protelatórios atrasem a justiça. Também sinaliza ao meio jurídico que o STF está atento a tentativas que possam postergar investigações ou decisões relevantes.

Além disso, a medida reafirma o papel de Alexandre de Moraes como um dos ministros mais atuantes no tribunal, notório por sua postura firme em casos de grande repercussão política.

Recepção e atualizações

Até o momento, não houve pronunciamento oficial por parte da defesa de Jair Bolsonaro acerca da decisão. O caso segue em atualização, com expectativa de novos posicionamentos e desdobramentos nas próximas etapas do processo judicial.

Acompanhar o andamento dessas decisões é fundamental para compreender o cenário político e jurídico atual, especialmente considerando o impacto que envolve figuras públicas de grande relevância no Brasil.

Fonte: www.metropoles.com

Fonte: m colorida do ministro Alexandre de Moraes, do STF