Presidente do STF busca gerenciar crise envolvendo inquérito do Banco Master e relatoria de Toffoli
O presidente do STF, Edson Fachin, antecipou seu retorno a Brasília para conter desgaste provocado pelo inquérito do Banco Master sob relatoria de Toffoli.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou seu retorno a Brasília na noite de 19 de janeiro para gerenciar o desgaste institucional que afeta a Corte devido aos desdobramentos do inquérito do Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. A decisão de interromper o recesso e voltar à capital federal antes da abertura oficial do ano Judiciário foi justificada pelo próprio Fachin como necessária diante do “momento que exige” sua presença.
Escalada da crise no STF
O inquérito do Banco Master tem provocado uma série de conflitos entre o STF, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Sob a relatoria de Toffoli, o inquérito foi centralizado no Supremo, inclusive envolvendo investigações que tramitavam na primeira instância e não tinham relação com autoridades com foro privilegiado. Além disso, decisões que impuseram elevado sigilo ao processo dificultaram o acesso público às informações.
A situação se agravou quando Toffoli determinou que todo o material apreendido nas fases posteriores da operação fosse enviado diretamente ao seu gabinete, em Brasília. Essa medida provocou reação da Polícia Federal, que alertou para o risco de comprometimento da análise das provas, e da Procuradoria, que manifestou parecer contrário. A determinação acabou sendo revertida, com o material permanecendo sob guarda da Procuradoria.
Repercussão e críticas das instituições
A divulgação de uma nota da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) no dia 17 de janeiro tornou pública a insatisfação da corporação com o que classificou como um cenário “atípico”. A ADPF citou interferências diretas no planejamento da investigação, incluindo prazos exíguos para buscas, acareações fora do padrão e escolha nominal de peritos pelo magistrado, aspectos que foram considerados afrontas às prerrogativas da Polícia Federal.
Questionamentos sobre a atuação do relator
Parlamentares protocolaram representações junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando a suspeição de Dias Toffoli na relatoria do inquérito. No entanto, historicamente, o Supremo nunca decidiu a favor do afastamento de um ministro em casos semelhantes, o que mantém Toffoli no comando do processo.
Agenda e articulação de Fachin
Além de retornar a Brasília para lidar com a situação, Fachin cumpriu agenda no dia 20 de janeiro em São Luís, Maranhão, onde se encontrou com o ministro Flávio Dino. A visita também teve cunho pessoal, pois o filho de Dino passaria por uma cirurgia, reforçando o caráter presencial da reunião.
Enquanto isso, o presidente do STF busca articular uma solução institucional que permita a continuidade das investigações sem comprometer a imagem da Corte e sua relação com outras instituições envolvidas no processo.
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Imagem: Edson Fachin na presidência do STF. Foto: Edson Fachin
Fonte: www.moneytimes.com.br
Fonte: Edson Fachin
