Aprovações marcam derrota do fundo Phoenix e consolidam expansão da Sabesp no setor energético

Compra da Emae pela Sabesp recebe aprovação do Cade e Aneel, configurando nova derrota para Nelson Tanure e seu fundo Phoenix.

A compra da Emae pela Sabesp foi oficialmente aprovada nesta terça-feira (20) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), encerrando disputas regulatórias que envolveram o fundo Phoenix, do empresário Nelson Tanure.

Aprovações regulatórias confirmam operação

O Cade confirmou sua aprovação sem restrições, rejeitando recurso do Phoenix que tentava impedir a transação. O conselho entendeu que o fundo não possui legitimidade para recorrer, pois teve indeferido o pedido de habilitação como terceira interessada no processo. Paralelamente, a Aneel deu anuência prévia à operação, também rejeitando as contestações apresentadas pelo fundo.

Contexto da aquisição e motivações da Sabesp

O acordo para aquisição da Emae foi firmado em outubro do ano anterior, com a Sabesp adquirindo o controle acionário por meio do Vórtx, agente fiduciário que detinha ações após a execução de garantias relacionadas a debêntures emitidas pelo Phoenix. Daniel Szlak, CFO da Sabesp, detalhou que a oportunidade surgiu diante do risco de default sinalizado por um banco, motivando a companhia a avaliar o ativo como estratégico para sua expansão no setor energético.

Resistência do fundo Phoenix e desdobramentos jurídicos

O fundo Phoenix, que comprou a Emae em leilão em 2024, buscou judicialmente suspender a operação e apresentou contestações em órgãos reguladores. Contudo, tanto o Cade quanto a Aneel consideraram improcedentes as alegações do fundo, reforçando a ampla defesa e contraditório durante o processo.

Autonomia das agências reguladoras

No voto vista aprovado pela Aneel, o diretor Gentil Nogueira ressaltou a autonomia decisória da agência para julgar a competência técnica da Sabesp na gestão da geradora, sem necessidade de aguardar decisões judiciais relativas à operação que envolveu a venda da Emae.

Impactos para Nelson Tanure

Além das derrotas regulatórias, o empresário enfrenta desafios financeiros e legais recentes, incluindo o bloqueio de seus bens determinado pelo ministro Dias Toffoli do STF, sob suspeita de ser sócio oculto do Banco Master, além de dificuldades para manter participações acionárias em outras empresas.

Esta aprovação representa um marco importante para a Sabesp, que amplia sua presença no setor energético nacional, enquanto o fundo Phoenix vê suas tentativas de impedir a operação judicialmente e administrativamente serem rejeitadas.

Fonte: www.moneytimes.com.br