Dados do Ministério da Justiça revelam aumento no número de feminicídios, com destaque para regiões Norte e Nordeste

Feminicídio no Brasil atinge maior índice desde 2015, com média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025, segundo Ministério da Justiça.

O feminicídio no Brasil atingiu em 2025 o maior índice desde que o crime foi tipificado em 2015. Dados do Ministério da Justiça indicam que pelo menos 1.470 mulheres foram assassinadas em situações caracterizadas por violência de gênero, com uma média de quatro mortes por dia.

Crescimento e panorama regional

O número representa um aumento de 0,41% em relação a 2024, quando foram registrados 1.459 casos. A estatística ainda é parcial, já que quatro estados – Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo – não enviaram os dados referentes a dezembro, o que pode elevar o total.

Regionalmente, 15 estados apresentaram crescimento no número de feminicídios, com as maiores altas percentuais concentradas nas regiões Norte e Nordeste. Em contraste, 11 unidades federativas registraram redução nos casos, evidenciando desigualdades regionais no enfrentamento à violência contra a mulher.

Mudanças na legislação e impacto nas punições

Desde 9 de março de 2015, o feminicídio é reconhecido no Brasil como crime qualificado, caracterizando assassinatos motivados por gênero, especialmente em contextos domésticos e familiares. Em 2024, a legislação foi alterada para tornar o feminicídio um crime autônomo, passando a prever penas que variam de 20 a 40 anos de prisão e podendo alcançar até 60 anos em situações agravantes.

Essa mudança faz parte do Pacote Antifeminicídio, que ampliou as sanções e promoveu alterações na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal, buscando fortalecer a resposta judicial à violência contra mulheres.

Ações simbólicas e conscientização

No início de 2026, foi sancionada uma lei que institui o dia 17 de outubro como data nacional de luto e memória pelas mulheres vítimas de feminicídio. A escolha da data faz referência ao caso emblemático de Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em 2008, ocorrido após um sequestro de mais de cem horas.

Desafios na coleta de dados

A ausência dos dados completos de quatro estados no balanço final de 2025 evidencia desafios na unificação e atualização das informações sobre violência de gênero no país, dificultando uma análise integral e precisa do cenário nacional. A melhoria na coleta e transparência dos dados é fundamental para a formulação de políticas públicas eficazes.

Contexto e importância da conscientização

O aumento do feminicídio no Brasil em 2025 sinaliza a urgência em fortalecer as políticas de prevenção, proteção e punição. A violência contra a mulher permanece como um grave problema estrutural, demandando esforços coordenados entre poderes públicos, sociedade civil e mecanismos de apoio às vítimas.

A consolidação do feminicídio como crime autônomo e o endurecimento das penas são passos importantes, mas que precisam estar acompanhados de medidas educativas e sociais que promovam a igualdade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres.

Fonte: baccinoticias.com.br