Tribunal demonstra ceticismo sobre afastamento imediato da diretora do Federal Reserve e debate independência do banco central

Suprema Corte dos EUA analisa tentativa de Trump de demitir Lisa Cook do Fed e debate impacto para a independência do banco central americano.

A Suprema Corte dos Estados Unidos está analisando a tentativa do presidente Donald Trump de demitir Lisa Cook, diretora do Federal Reserve (Fed), num processo que gera debate sobre a independência do banco central e a extensão dos poderes presidenciais.

Repercussão no tribunal

Durante aproximadamente duas horas de argumentação, juízes de orientação conservadora e liberal manifestaram ceticismo quanto ao pedido do governo Trump para suspender a decisão judicial que impede a demissão imediata de Cook enquanto o processo legal está em andamento. A relutância da Corte indica que é improvável autorizar o afastamento sem que haja uma análise mais aprofundada do mérito jurídico.

Questionamentos sobre as alegações

Os magistrados questionaram o procurador-geral D. John Sauer sobre a ausência de oportunidade para que Lisa Cook respondesse formalmente às acusações de fraude hipotecária, que ela nega. Além disso, houve preocupação com o impacto econômico e institucional de uma demissão inédita de um membro do Fed, evidenciando a importância de preservar a autonomia do banco central frente a pressões políticas.

Base legal para a disputa

A controvérsia é a mais significativa desde a criação do Fed em 1913, pois nenhum presidente havia tentado destituir um membro da diretoria até então. A legislação vigente prevê que diretores do Fed só podem ser removidos por justa causa, termo não detalhado na lei, reforçando a proteção contra interferência política direta.

Argumentos das partes

Sauer defendeu que as alegações contra Cook dizem respeito à sua conduta e competência para o cargo, ressaltando que erros graves em transações financeiras podem justificar seu afastamento imediato. Por outro lado, a defesa de Cook, conduzida por Paul Clement, sustenta que as acusações resultam de um erro inadvertido em declaração de propriedade e que o afastamento seria um pretexto político, motivado por divergências na política monetária e pressão para redução da taxa de juros.

Decisão preliminar e próximos passos

Em setembro, a juíza distrital Jia Cobb determinou que a tentativa de demissão provavelmente violou o direito de Cook ao devido processo legal, além de considerar que as alegações não configuram justa causa conforme a lei. Recentemente, o Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia rejeitou o pedido de Trump para suspender essa decisão.

O caso está agora sob análise final da Suprema Corte, que ao decidir criará precedentes críticos sobre a autonomia do Federal Reserve e os limites do poder presidencial nos Estados Unidos.

Fonte: www.moneytimes.com.br

Fonte: Lisa Cook