Projeto de lei propõe incluir noções de defesa civil no currículo do ensino fundamental e médio

Ensino de defesa civil está entre as proposições da Comissão de Educação; projeto visa capacitar jovens para situações de emergência.

O ensino de defesa civil nas escolas públicas brasileiras está entre as principais proposições da Comissão de Educação (CE) do Senado para o ano de 2026. Um projeto de lei que inclui noções básicas sobre defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e médio visa capacitar os jovens para atuarem como agentes informativos e multiplicadores do conhecimento em suas comunidades.

A importância do ensino de defesa civil nas escolas

O senador Wilder Morais (PL-GO), autor do PL 2.870/2023, ressalta que preparar os estudantes para enfrentar situações de emergência, como enchentes e outros desastres naturais, é crucial para a segurança da população. O relator do projeto, senador Marcos Pontes (PL-SP), destaca que o tema foi conteúdo obrigatório na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) entre 2012 e 2016 e que a retomada desse ensino pode fortalecer a resiliência social.

Projetos adicionais em pauta na Comissão de Educação

Além do ensino de defesa civil, a Comissão tem outras proposições relevantes, como o PL 490/2020, que propõe a concessão de bônus a candidatos que residem no estado das universidades federais para aumentar suas chances de aprovação. O objetivo é reduzir desigualdades regionais e evitar a migração excessiva de estudantes para fora de suas regiões.

Outro projeto importante é o PL 2.992/2019, que possibilita a validação de diplomas de graduação emitidos por instituições não credenciadas ou cursos não autorizados pelo Ministério da Educação (MEC). A proposta visa dar uma solução para mais de 200 mil pessoas prejudicadas por fraudes na emissão de diplomas, principalmente na modalidade de ensino a distância, sem prejudicar as medidas contra as instituições responsáveis.

Prioridade para o novo Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação também deve priorizar a análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando tramitação no Senado. O plano, que terá validade para os próximos dez anos, é fundamental para orientar diretrizes, metas e estratégias da política educacional em todo o país, garantindo alinhamento entre os entes federativos.

Perspectivas para 2026

A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), anunciou que a pauta de 2026 dará prioridade a temas estruturantes, como o ensino de defesa civil e o novo PNE, com o objetivo de promover melhorias efetivas no sistema educacional brasileiro. A retomada desses debates ocorre em um momento em que a educação enfrenta desafios relacionados à inclusão social, qualidade do ensino e preparação dos jovens para o futuro.

A discussão sobre o ensino de defesa civil nas escolas reflete uma preocupação crescente com a capacidade da população de responder a emergências, promovendo a segurança e a prevenção de riscos. A aprovação do projeto pode representar um avanço importante na formação cidadã e na construção de comunidades mais preparadas para enfrentar adversidades.