Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado defende avanço ágil do pacto comercial mesmo com entraves legais

Senador Nelsinho Trad defende celeridade no acordo Mercosul UE mesmo com pedido de análise jurídica que pode atrasar o tratado.

O acordo Mercosul UE, firmado após mais de 25 anos de negociações e assinado em Assunção, no Paraguai, enfrenta um desafio significativo com a judicialização proposta pelo Parlamento Europeu. Essa medida pode atrasar a entrada em vigor do tratado por até dois anos, devido à necessidade de uma avaliação jurídica aprofundada para garantir que o pacto esteja em conformidade com as normas do bloco europeu.

Pressão para celeridade no Senado

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, manifestou nesta quinta-feira (22/1) sua preocupação com os potenciais atrasos causados pela judicialização, defendendo que o acordo avance com celeridade. Em pronunciamento ao lado da embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, Trad destacou a importância de manter o ritmo das tratativas para concretizar o pacto, fundamental para a integração econômica entre os blocos.

Desafios na tramitação e resistência

O principal entrave para a aprovação do acordo é a iniciativa de eurodeputados que demandam uma análise legal rigorosa, o que pode resultar em um atraso significativo. Desde a assinatura do pacto, setores ligados à agricultura manifestam resistência, preocupados com a entrada de produtos sul-americanos no mercado europeu e os impactos em suas atividades.

Papel do Executivo e do Congresso brasileiro

Segundo Nelsinho Trad, a responsabilidade pela continuidade do processo reside no Executivo, que deverá enviar o acordo ao Parlamento do Mercosul (Parlasul) e, posteriormente, encaminhá-lo à Câmara dos Deputados para votação. Há estudos para que a tramitação ocorra em regime de urgência, o que poderia minimizar os atrasos provocados pela judicialização.

Contexto internacional e perspectivas

A judicialização do acordo ocorre apenas quatro dias após sua assinatura oficial, um reflexo das complexidades políticas e econômicas envolvendo o pacto. A postura da União Europeia e os debates internos nos países membros indicam que o processo será acompanhado de perto, com possíveis impactos na dinâmica comercial entre os continentes.

O senador Nelsinho Trad e autoridades brasileiras demonstram um esforço conjunto para mitigar os efeitos da judicialização e buscar alternativas para agilizar a aprovação do acordo, que é visto como estratégico para o fortalecimento das relações comerciais e políticas entre o Mercosul e a União Europeia.

Fonte: www.metropoles.com

Fonte: Carlos Moura/Agência Senado