Especialista alerta sobre erros comuns ao antecipar herança e os impactos fiscais envolvidos

Doação de bens em vida para pessoas com 60 anos pode causar problemas legais e financeiros complexos, alerta especialista em cartório.

Planejar a sucessão patrimonial é um tema delicado e repleto de aspectos emocionais e jurídicos que nem todos têm coragem de enfrentar logo cedo. A doação de bens em vida tem se popularizado, principalmente entre pessoas que desejam ajudar familiares em momentos importantes, como a compra de um imóvel. Contudo, a tabeliã María Cristina Clemente, especialista no assunto, faz um alerta crucial para quem tem 60 anos ou mais: essa antecipação pode gerar problemas financeiros e jurídicos consideráveis.

Riscos de doar bens em vida para pessoas de 60 anos ou mais

De acordo com Clemente, doar seus bens nessa faixa etária pode ser um erro grave. “Eu nunca aconselharia uma pessoa de 60 ou 70 anos a doar seus bens porque não sabemos do que ela poderá precisar daqui a 10 anos”, explica. A preocupação central é garantir que o doador tenha recursos suficientes para eventuais necessidades futuras, como internações ou cuidados especiais, que podem demandar custos elevados e imprevistos.

Além disso, a doação pode retirar bens que funcionariam como uma espécie de seguro financeiro para o próprio doador, deixando-o vulnerável caso surjam problemas pessoais ou familiares.

Implicações fiscais pouco conhecidas

Outro ponto que a especialista destaca é a carga tributária envolvida nas doações em vida. Muitas pessoas ignoram que doar bens não é um ato isento de impostos, envolvendo:

Imposto sobre Doações, que é municipal;
Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF), incidindo sobre ganho de capital do doador;

Em geral, ao falecer, o imóvel ou bem herdado não gera ganho de capital para o falecido, mas a doação em vida pode gerar essa tributação para quem doa. A única exceção costuma ser para doadores com mais de 65 anos que cedem a residência principal, que ficam isentos do IRPF.

Clemente enfatiza que combinar diversas cobranças fiscais pode resultar em um custo muito alto, muitas vezes ignorado por quem opta pela doação antecipada.

A segurança do testamento como alternativa

Para a tabeliã, o testamento continua sendo a ferramenta mais segura e flexível para organizar a sucessão patrimonial. Ele permite que o titular dos bens mantenha o controle durante a vida, sem abrir mão do patrimônio, e só o distribui após sua morte, evitando complicações fiscais e garantindo que os recursos estejam disponíveis caso sejam necessários para a própria pessoa.

Proteção contra imprevistos e conflitos familiares

Além dos aspectos financeiros e fiscais, a especialista alerta que a doação pode expor o patrimônio a riscos externos. Se, por exemplo, o beneficiário for autônomo e enfrentar problemas financeiros, o bem doado pode ser confiscado para quitar dívidas.

Portanto, conservar os bens como uma garantia é uma maneira de proteger a família e evitar situações de vulnerabilidade.

Considerações finais

Doar em vida pode ser uma estratégia válida em situações muito específicas e planejadas, mas para quem está na faixa dos 60 aos 70 anos, essa prática exige cautela redobrada. O planejamento sucessório deve ser pensado para equilibrar generosidade, segurança financeira e eficiência fiscal, sempre com a orientação de especialistas.

Cristina Clemente reforça: “Não abra mão dos seus bens de forma precipitada. Planeje com calma, use o testamento e preserve sua segurança futura e a de sua família.”

Fonte: www.purepeople.com.br