Medida provisória estabelece reajuste para professores da rede pública com jornada de 40 horas

Novo piso salarial dos professores de R$ 5.130 já está em vigor e será avaliado pelo Congresso a partir de fevereiro.

O novo piso salarial dos professores da rede pública de ensino em todo o Brasil começou a valer oficialmente em janeiro de 2026, após a assinatura da medida provisória 1.334/2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 21. A atualização fixa o salário mínimo para profissionais com jornada de 40 horas semanais em R$ 5.130.

Contexto da medida provisória

A medida provisória tem caráter imediato, mas depende da aprovação do Congresso Nacional para se consolidar de forma definitiva. A partir do retorno dos trabalhos legislativos em fevereiro, parlamentares vão analisar a proposta para validar o reajuste estabelecido. Essa etapa é fundamental para garantir a manutenção do novo piso salarial.

Impactos para os professores e a educação pública

O reajuste representa um aumento significativo para os professores, que há anos reivindicavam uma atualização compatível com as demandas da profissão e o custo de vida. Com essa nova base salarial, espera-se uma valorização maior da carreira docente, contribuindo para a retenção e motivação dos profissionais na rede pública.

Desafios para os estados e municípios

Com o reajuste do piso nacional, estados e municípios precisarão adequar seus orçamentos para cumprir a nova lei. Essa adaptação pode gerar discussões sobre repasses federais e recursos financeiros, pois o impacto orçamentário é considerável, sobretudo em regiões com menor capacidade econômica.

Avaliação e debates no Legislativo

O Congresso terá papel decisivo na avaliação da medida provisória, podendo propor alterações ou mesmo rejeitá-la. O debate envolve diferentes setores, como representantes dos professores, gestores públicos e especialistas em educação, que avaliam a sustentabilidade e os efeitos da medida no sistema educacional.

Próximos passos

Enquanto aguarda a análise legislativa, o novo piso já serve como referência para contratos e negociações salariais nas redes públicas. A expectativa é que essa medida provoque uma nova dinâmica nas políticas de valorização do magistério no Brasil, influenciando futuras discussões sobre investimentos na educação.