Lei Antibaixaria será aplicada para evitar conteúdos discriminatórios e violentos na festa
MP da Bahia recomenda proibição de músicas com baixaria e conteúdos ofensivos no Carnaval de Juazeiro de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está intensificando esforços para assegurar que o Carnaval de Juazeiro 2026 seja realizado sem a presença de músicas com conteúdo ofensivo, em consonância com a Lei Antibaixaria. A recomendação oficial foi emitida no dia 19 de janeiro pelas 8ª, 9ª, 10ª e 12ª Promotorias de Justiça do município, direcionando a programação entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro.
Objetivos da recomendação do MP-BA
O documento orienta que artistas, bandas e blocos evitem músicas, coreografias e performances que:
Desvalorizem as mulheres;
Incentivem a violência;
Promovam qualquer tipo de discriminação;
Façam apologia a crimes.
Dessa forma, a medida busca preservar o respeito e a segurança durante as festividades, fortalecendo o papel da cultura inclusiva.
Impactos para a programação do Carnaval
Com a recomendação, os organizadores da festa devem rever o conteúdo das apresentações para garantir conformidade com as normas legais. O MP-BA reforça que o cumprimento da legislação é essencial para evitar sanções e garantir uma experiência segura e digna para todos os foliões.
Contexto da Lei Antibaixaria
A Lei Antibaixaria surgiu como resposta a demandas sociais por eventos culturais que não promovam discursos ofensivos ou violentos, especialmente contra grupos vulneráveis. Sua aplicação no Carnaval de Juazeiro representa um avanço na fiscalização e na promoção de uma cultura do respeito.
Reação da comunidade e dos organizadores
Embora a recomendação seja clara, a recepção por parte dos artistas e público reflete a complexidade de equilibrar tradição cultural e modernização dos conteúdos. O debate sobre liberdade artística versus responsabilidade social ganha destaque nessa conjuntura.
O Ministério Público da Bahia segue monitorando o cumprimento das orientações durante os dias de festa e destaca a importância da participação de todos para um Carnaval mais inclusivo e harmonioso.
Foto: Ascom PMJ/Divulgação
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Ascom PMJ/Divulgação
