Governo propõe mudanças legais para crimes graves visando combater aumento da criminalidade juvenil
Suécia avalia baixar maioridade penal para 13 anos em casos de crimes graves, projeto pode entrar em vigor em julho e valer por cinco anos.
O governo da Suécia anunciou, em 27 de janeiro de 2026, uma proposta para reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos nos casos de crimes considerados graves. A iniciativa tem como foco delitos com pena mínima de quatro anos, como homicídio, tentativa de homicídio, estupro qualificado e destruição qualificada da segurança pública.
Contexto e motivação
Segundo o ministro da Justiça sueco, Gunnar Strömmer, o país enfrenta uma “situação urgente” que justifica a revisão das normas atuais. Atualmente, adolescentes menores de 15 anos não podem ser punidos criminalmente, sendo encaminhados aos serviços sociais que oferecem acolhimento e medidas protetivas, como encaminhamento a lares familiares ou instituições especializadas.
Proposta legislativa
O projeto de lei será submetido ao Conselho de Legislação da Suécia e posteriormente ao Parlamento. A previsão é que a redução da maioridade penal entre em vigor em julho de 2026, com validade inicial de cinco anos. Conforme Strömmer, este período servirá para avaliar os impactos da medida na prevenção da criminalidade juvenil, podendo o limite ser mantido ou revertido posteriormente.
Detalhes das penas para menores
Para adolescentes de 13 anos, a pena aplicada corresponderá a um décimo da pena prevista para adultos, enquanto para os de 14 anos, será um quinto. Por exemplo, um jovem de 13 anos condenado por homicídio pode cumprir entre um e dois anos em centro de detenção juvenil, enquanto um de 14 anos pode permanecer por três a quatro anos. Após o cumprimento da pena, haverá um período de liberdade condicional controlada de dois anos.
Medidas complementares
Além da prisão, os juízes poderão determinar supervisão e acolhimento, especialmente para penas inferiores a um ano. A partir dos 18 anos, os infratores serão tratados integralmente como adultos, sem descontos relativos à idade. A pena máxima para jovens menores de 18 anos será ampliada de 14 para 18 anos, e medidas de supervisão juvenil foram reforçadas, incluindo prisão domiciliar adicional e restrições de circulação.
Infraestrutura para cumprimento das penas
O Serviço Prisional e de Liberdade Condicional da Suécia já reservou 54 vagas em centros de detenção juvenil para jovens entre 13 e 17 anos para o verão de 2026, com previsão de ampliar a capacidade para 300 vagas em 2027, conforme o jornal Sweden Herald.
Estas mudanças refletem um esforço do governo sueco para responder ao aumento da criminalidade juvenil com medidas mais rigorosas, buscando equilíbrio entre punição e reabilitação.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Reprodução/Redes sociais
