Reforma tributária de 2026 muda regras e exige novo planejamento dos proprietários
A reforma tributária de 2026 aumenta a carga tributária sobre aluguel por temporada, podendo chegar a quase 50%. Proprietários precisam revisar estratégias.
A partir de 2026, o imposto sobre aluguel por temporada passa por alterações significativas no Brasil devido à reforma tributária que redefine o enquadramento fiscal dessa atividade. Tradicionalmente tratado como rendimento imobiliário, o aluguel de curta duração — especialmente contratos inferiores a 90 dias — agora será equiparado a serviços de hospedagem, com reflexos diretos na tributação.
Mudanças na tributação do aluguel por temporada
Com a nova legislação, incidem sobre o aluguel por temporada o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa combinação pode levar a uma carga tributária próxima a 44% da receita bruta para muitos proprietários, sobretudo aqueles que atuam como pessoas físicas. Essa elevação expressiva representa um desafio para o mercado imobiliário e para quem utiliza imóveis para locação temporária.
Impactos para os proprietários e investidores
A alteração da tributação requer dos proprietários um planejamento mais detalhado e estratégico. A gestão passiva, baseada apenas na obtenção da renda do imóvel, deixa de ser suficiente. É necessária a adoção de controles rigorosos sobre as receitas, emissão obrigatória de documentos fiscais e registros detalhados para cumprir as novas obrigações e evitar sanções.
Este cenário tem levado muitos investidores a considerar a constituição de pessoa jurídica para administrar os imóveis. Estruturas como empresas optantes pelo lucro presumido ou holdings patrimoniais podem oferecer benefícios fiscais, organização da atividade e maior proteção patrimonial, equilibrando a carga tributária e facilitando a gestão.
Continuidade do mercado de aluguel por temporada
Apesar dos aumentos tributários e da maior complexidade administrativa, o aluguel por temporada mantém-se como uma opção atrativa, principalmente em regiões turísticas e grandes centros urbanos onde a demanda por hospedagem temporária é elevada. Com um planejamento tributário adequado, revisão dos preços e uma gestão profissionalizada, é possível preservar a rentabilidade diante das novas regras.
Considerações finais
A reforma tributária de 2026 representa um marco para o setor de locações temporárias no Brasil, alterando a base fiscal e aumentando o ônus tributário sobre o aluguel por temporada. Proprietários e investidores precisam se adaptar a essa realidade, buscando orientação especializada para ajustar suas operações e garantir a sustentabilidade dos seus negócios imobiliários.
Fonte: baccinoticias.com.br
