Decisão do STF interrompe gratificações e benefícios que oneravam a estatal
Ministro Alexandre de Moraes do STF suspende pagamentos de gratificações aos trabalhadores dos Correios, incluindo o 'vale-peru'.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu na segunda-feira (26/1) o pagamento do chamado “vale-peru”, uma gratificação extra aos trabalhadores dos Correios, além de outros benefícios concedidos pela decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST.
Moraes e a suspensão das gratificações
A decisão do TST obrigava os Correios a pagarem 70% de gratificação de férias, adicional de 200% em dias de repouso e o chamado “vale-peru” — um tíquete extra que impacta as contas da estatal em cerca de R$ 213 milhões por ano. Moraes também suspendeu a obrigatoriedade de a empresa manter o plano de saúde para os funcionários, cujo custo anual é estimado em R$ 1,4 bilhão.
Contexto financeiro dos Correios
Os Correios enfrentam uma crise financeira profunda. Nos últimos anos, a empresa acumulou sucessivos déficits, perdeu participação no mercado de encomendas e viu suas despesas operacionais, especialmente com logística e pessoal, crescerem de forma significativa. Essa situação resultou em receitas estagnadas e capacidade limitada para novos investimentos.
Além disso, os Correios carregam passivos relevantes, como dívidas trabalhistas e obrigações previdenciárias, que pressionam ainda mais o caixa da estatal. A entrada de novas empresas no setor de logística aumentou a competição, afetando a tradicional posição dominante da estatal.
Repercussões e medidas futuras
Para tentar reverter o quadro, os Correios receberão aportes financeiros de cinco bancos — três privados e dois estatais —, em uma tentativa de fortalecer o caixa. A suspensão das decisões que aumentavam os custos com pessoal busca conter a escalada de gastos, mas ainda não resolve os problemas estruturais da empresa.
Decisões do TST e seus impactos
Antes da suspensão por Moraes, o TST havia concedido reajuste salarial de 5,10% aos trabalhadores, negado a abusividade da greve e mantido cláusulas do acordo coletivo. A intervenção do STF indica uma tentativa de equilibrar o direito dos funcionários com a necessidade de sustentabilidade financeira da estatal.
Desafios para os Correios
O caso evidência os desafios enfrentados por empresas públicas em manter benefícios trabalhistas diante de crises econômicas e mudanças no mercado. O equilíbrio entre direitos dos trabalhadores e viabilidade financeira é central para a sobrevivência dos Correios, que precisam se adaptar para continuar competitivos.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
